O cantor Daniel, uma das figuras mais populares da música sertaneja, está enfrentando uma disputa legal que envolve sua relação com um ex-integrante de sua equipe.
O processo, que tramita na Justiça do Trabalho de São Paulo, traz à tona alegações sérias feitas por um músico que trabalhou ao lado do artista. Ele reivindica o reconhecimento de vínculo empregatício e, além disso, solicita uma indenização por danos morais.
Início da relação de trabalho
Em 28 de abril de 2023, o músico foi contratado para atuar como parte da equipe do cantor Daniel, na função de músico. Durante o período de sua atuação, que se estenderia até 5 de fevereiro de 2025, ele afirma que, embora trabalhasse diretamente com Daniel, a formalização do vínculo empregatício foi mascarada.
Ele teria sido obrigado a emitir notas fiscais em nome de outras empresas, uma prática que, segundo a alegação, visava esconder o vínculo direto com o cantor. A principal queixa do ex-colaborador é que, apesar de exercer funções diretamente subordinadas a Daniel, ele não teve seus direitos trabalhistas garantidos.
Segundo ele, o trabalho que realizava preenchia todos os requisitos de um vínculo formal de emprego: pessoalidade (trabalhava exclusivamente para o cantor), habitualidade (prestava serviços de forma contínua), onerosidade (recebia uma remuneração pelo trabalho realizado) e subordinação (era orientado e supervisionado diretamente por membros da equipe do cantor).
Além de solicitar o reconhecimento do vínculo de emprego, o músico também busca uma indenização por danos morais. Ele alega que sua imagem foi utilizada sem o seu consentimento nas redes sociais, em postagens promovidas pela equipe de Daniel.
Esse uso não autorizado de imagem é uma violação, segundo o ex-colaborador, e teria causado prejuízos à sua integridade moral, o que justificaria a compensação financeira.
Existência do grupo de WhatsApp “Equipe Daniel 2023”
Um dos principais elementos apresentados no processo foi a evidência de um grupo de WhatsApp chamado “Equipe Daniel 2023”, que servia para coordenar as atividades da equipe e passar orientações sobre o trabalho, incluindo detalhes sobre figurino e como o músico deveria se apresentar.
A inclusão desse grupo como prova visa reforçar a ideia de que havia uma subordinação direta do músico ao cantor, o que caracteriza um vínculo empregatício.
Áudio revelador
No processo também consta um áudio em que um dos produtores da equipe de Daniel admite que não havia um contrato formal de prestação de serviços com o músico e, ainda, faz ameaças veladas caso o ex-colaborador decidisse buscar a Justiça para resolver a situação.
Esse áudio fortalece a alegação de que a relação de trabalho não foi formalizada de maneira legal, o que é um ponto crucial na disputa.
Valor da ação
O ex-músico não apenas exige o reconhecimento do vínculo empregatício, mas também cobra uma indenização por danos morais, que totaliza R$ 367.469,16. Esse valor, que engloba tanto os direitos trabalhistas não pagos quanto a compensação pela utilização indevida de sua imagem, representa um montante significativo.
Até o momento, a defesa do cantor Daniel tem optado por não se manifestar publicamente sobre o caso. Embora a equipe do cantor tenha sido procurada para comentar a situação, a resposta foi de que não fariam declarações naquele momento.
Esse processo traz à tona questões importantes sobre a relação entre artistas e seus colaboradores, especialmente no que se refere à formalização de vínculos trabalhistas e ao uso de imagem sem autorização.
Casos como esse podem reverberar não apenas na carreira do cantor Daniel, mas também em toda a indústria do entretenimento, onde muitas vezes as relações profissionais são informais ou camufladas por acordos temporários.
Próximos passos no processo
O cantor Daniel foi notificado formalmente sobre o processo em 20 de fevereiro, conforme apurado no Tribunal Regional do Trabalho. Aguardam-se agora os próximos passos legais, com a expectativa de que a defesa de Daniel se manifeste nos autos do processo.
A disputa continua a atrair atenção, especialmente por envolver um nome de grande destaque no cenário musical brasileiro.
