Nesta semana, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) finalmente divulgou o calendário de pagamentos do Programa de Integração Social (PIS) e o Patrimônio do Servidor Público (Pasep) de 2026.
Aguardando apenas a aprovação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), a programação compensará tanto os trabalhadores da iniciativa privada quanto os funcionários públicos que estavam devidamente empregados no ano de 2024.
Conforme divulgado pelo portal GHZ, os depósitos devem ser iniciados a partir de fevereiro e, assim como nos anos anteriores, seguirão a ordem do mês de nascimento dos trabalhadores. Confira:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: 15 de março
- Nascidos em março e abril: 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: 15 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto
Vale destacar que, por ainda depender da aprovação do Codefat, o calendário do PIS/Pasep ainda pode sofrer alterações. Todavia, a estimativa é de que ele seja oficializado até a próxima terça-feira (16).
Critérios para receber o PIS/Pasep em 2026
É importante lembrar que, além de ter trabalhado por no mínimo 30 dias no ano-base de 2024, para garantir o valor do PIS/Pasep, os trabalhadores ainda precisarão cumprir mais alguns requisitos, sendo eles:
- Ter cadastro ativo no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado de carteira assinada por, no mínimo, 30 dias (consecutivos ou não) no ano-base;
- Estar com as informações devidamente atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Anteriormente, também era necessário ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais no período. Entretanto, por conta de uma mudança recente estabelecida pelo governo federal, o limite de renda deve começar a reduzir gradualmente a partir do próximo ano, o que pode limitar o número de beneficiários.
