O Benefício de Prestação Continuada (BPC) passará a exigir identificação biométrica atualizada a partir de uma nova regra divulgada recentemente pelo governo federal.
A mudança afeta diretamente quem tem 65 anos ou mais e depende do benefício, já que, para continuar recebendo ou solicitar o BPC, será necessário ter o novo Registro Geral em formato de Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou outro documento que já contenha biometria válida.
A determinação, apresentada no mês passado, também alcança benefícios do INSS e programas sociais como o Bolsa Família. O processo começa a valer oficialmente em maio de 2026 e terá um período de adaptação que se estende até 2028.
BPC só será pago aos idosos de 65 anos ou mais com atualização do RG
A nova exigência integra o esforço do governo para unificar dados civis, evitar fraudes e simplificar o reconhecimento dos beneficiários.
Com o uso da biometria, a intenção é garantir que a pessoa que solicita o benefício seja, de fato, a titular, reduzindo o uso de documentos inconsistentes e cadastros duplicados.
Embora a CIN seja o documento de referência, outras bases biométricas já existentes também serão aceitas nessa fase inicial, como a da Carteira Nacional de Habilitação e do cadastro eleitoral.
Assim, quem já possui qualquer uma dessas biometrias não precisará correr ao órgão de identificação neste momento.
O impacto imediato recai sobre quem vai completar 65 anos nos próximos anos e pretende pedir o BPC após maio de 2026. Para novos requerimentos sem nenhuma biometria registrada, a atualização do RG será obrigatória.
O governo, no entanto, afirma que não haverá bloqueios repentinos: a medida será aplicada de forma gradual e acompanhada de notificações individuais.
Segundo o Ministério da Gestão e Inovação, a maior parte da população já tem algum tipo de biometria cadastrada, o que deve facilitar a transição.
Cronograma para exigência da biometria de beneficiários do BPC
O cronograma definido pelo governo previa uma primeira etapa que aconteceu em novembro de 2025, quando começou a preferência oficial pela CIN como base de identificação, mas nesta fase apenas para novos beneficiários.
A exigência mais ampla entra em vigor em 1º de maio de 2026, data em que novos pedidos de benefícios só serão analisados se o requerente tiver biometria registrada.
A partir de janeiro de 2027, a regra passa a alcançar renovações e revisões de benefícios. Em 2028, apenas a CIN será aceita como base oficial.
O governo reforça que ninguém terá o pagamento suspenso de imediato por falta de biometria. A orientação é apenas que os futuros beneficiários verifiquem seus documentos e se antecipem quando for necessário.
