O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que uma eventual prisão representaria “o fim da sua vida“, em entrevista concedida recentemente ao jornal Folha de S.Paulo.
A declaração veio logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, de forma unânime, torná-lo réu por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado.
A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, que também aceitou a denúncia contra outros sete envolvidos.
Bolsonaro revela que a prisão seria o fim da vida dele
Bolsonaro passou a responder formalmente a processo judicial por cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa, incitação das Forças Armadas contra os Poderes da República e uso indevido das funções de presidente para fins ilícitos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que, após a derrota nas eleições de 2022, o então presidente participou de uma articulação para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a denúncia, Bolsonaro teria se reunido com militares e aliados civis para discutir medidas inconstitucionais com o objetivo de se manter no poder.
Entre os elementos levantados pela investigação está a análise de uma minuta de decreto que previa a prisão de ministros do STF e a convocação de novas eleições.
A PGR também aponta que o ex-presidente usou seu cargo para propagar desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro, minando a confiança pública nas instituições.
Na entrevista, ele negou ter planejado qualquer ruptura institucional. “Se você quer dar um golpe, troca o ministro da Defesa, troca o comandante das Forças”, disse, argumentando que jamais tomou medidas concretas para subverter a ordem democrática.
Bolsonaro confirma que discutiu “alternativas” após eleições
Ainda assim, Bolsonaro reconheceu n entrevista que discutiu “alternativas” após sua derrota eleitoral, mesmo sem nenhuma comprovação de qualquer tipo de fraude nas eleições.
Em sua defesa, Bolsonaro afirmou que as conversas com militares não passaram de discussões teóricas sobre dispositivos constitucionais como estado de sítio, estado de defesa e o artigo 142 da Constituição — este último, frequentemente invocado por seus apoiadores como justificativa para uma intervenção militar.
Vale lembrar que, em abril de 2024, o STF decidiu por unanimidade que o artigo 142 da Constituição não permite que as Forças Armadas interfiram nos Três Poderes da República.
Em seu voto, o relator, ministro Luiz Fux, afirmou que as Forças Armadas são “órgãos de Estado, e não de governo, indiferentes às disputas que normalmente se desenvolvem no processo político”.
Os próximos passos do julgamento de Bolsonaro
Com a denúncia já aceita, o processo segue para a fase de instrução. Nessa etapa, o Supremo vai colher novos depoimentos, ouvir testemunhas e avaliar documentos e provas adicionais.
As defesas dos réus também poderão apresentar pedidos de diligência e perícias.
Só após a conclusão dessa fase o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, levará o processo a julgamento, em data ainda indefinida.
