Na noite desta segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com ele, o político teria descumprido medidas cautelares.
Vale lembrar que, no mês passado, Moraes já havia imposto uma série de restrições ao ex-presidente, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, com a prisão agora decretada, Bolsonaro enfrenta novas determinações judiciais.
Ele agora só pode receber visitas de seus advogados regularmente constituídos e com procuração nos autos, bem como de outras pessoas previamente autorizadas pelo STF. Além disso, o ex-presidente está totalmente proibido de utilizar celulares, inclusive de terceiros.
Em nota, a Polícia Federal informou ter cumprido um mandado de busca e apreensão na residência de Bolsonaro, em Brasília, ainda atendendo à determinação do STF.
Publicação de Flávio Bolsonaro pode ter influenciado decisão do STF
No domingo (3), diversos atos de apoio a Jair Bolsonaro foram realizados em todo país. E na ocasião, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é filho do ex-presidente, publicou um vídeo com manifestações do pai em suas redes sociais.
Diante disso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que houve descumprimento das medidas anteriormente impostas. Inclusive, mesmo após Flávio excluir as publicações, a decisão não foi revertida.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”, afirmou Moraes na decisão (via Agência Brasil).
Prisão domiciliar surpreendeu defesa de Bolsonaro
Ainda na segunda (4), a defesa de Jair Bolsonaro afirmou ter sido surpreendida pela decisão do STF com relação à prisão domiciliar. De acordo com os advogados do ex-presidente, ele não descumpriu nenhuma medida cautelar.
Por conta disso, eles afirmaram que devem recorrer da decisão. “A frase ‘Boa tarde, Copacabana. Boa tarde meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos’ não pode ser compreendida como descumprimento de medida cautelar, nem como ato criminoso”, alegam os advogados (via Agência Brasil).
