O pedido formal do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, ao ministro dos Transportes, Renan Filho, acendeu um debate urgente: a circulação de bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos autopropelidos no Brasil está prestes a ganhar novas regras.
O crescimento acelerado desses veículos, antes vistos apenas como alternativas sustentáveis, agora desperta preocupação devido ao aumento de acidentes e uso irregular.
Casagrande baseia seu apelo em um conjunto de ocorrências graves que vem chamando a atenção no estado.
A morte de uma idosa de 82 anos, atropelada por um ciclista em uma bicicleta elétrica em Vitória, e o acidente que deixou um adolescente de 14 anos em estado grave em Colatina, reforçam a sensação de que a legislação atual não acompanha a nova realidade da mobilidade urbana.
Para o governador, esses eventos comprovam a necessidade de regras claras, tanto para proteger pedestres quanto para guiar os usuários desses veículos.
O crescimento desordenado e seus riscos
As cidades capixabas vêm registrando um aumento expressivo no número de incidentes envolvendo bicicletas elétricas e afins. Muitos desses equipamentos estão sendo utilizados por menores de idade, trafegando em vias de grande movimento, com excesso de velocidade ou sem itens de segurança obrigatórios.
Embora ecologicamente vantajosas, essas bikes acabam, na prática, sendo usadas como motos disfarçadas, sem registro, sem habilitação e sem fiscalização adequada.
O que constará nas possíveis novas regras
No documento enviado ao governo federal, Casagrande pede normas sobre:
- Classificação dos veículos elétricos
- Registro e licenciamento apropriado
- Habilitação necessária para conduzi-los
- Condições de circulação seguras
- Mecanismos de fiscalização e penalização eficazes
A ideia é impedir abusos, padronizar exigências e tornar as vias mais seguras para motoristas, ciclistas e pedestres.
Parceria entre estado e união para acelerar mudanças
Casagrande afirmou que o Espírito Santo está disposto a colaborar com o Ministério dos Transportes e o Contran. O estado quer oferecer dados, experiências locais e sugestões que ajudem a formular diretrizes realistas, alinhadas ao crescimento desses veículos nas cidades brasileiras.
O objetivo é estruturar ações conjuntas, com base legal sólida e tecnologias de monitoramento que facilitem a fiscalização.
O Rio de Janeiro se tornou um dos modelos citados pelo governador. A capital já possui legislação própria para organizar o trânsito de bicicletas elétricas. Lá, só podem circular veículos com:
- Velocidade máxima de 25 km/h.
- Potência limitada a 350W.
- Sinalização noturna.
- Buzina ou campainha.
- Pneus adequados para a via.
O descumprimento gera uma multa de R$ 1.000, dobrada em caso de reincidência. Essas regras mostram que regulamentar não significa impedir o uso, mas garantir que ele aconteça de forma responsável.
Se o governo Lula atender ao pedido, o país poderá ver transformações profundas: exigência de habilitação específica, limites de potência, regras para menores de idade e fiscalização digitalizada.
Além de mudar o comportamento dos usuários, as normas podem reorganizar o trânsito e influenciar diretamente o mercado desses veículos, que cresce de forma acelerada.
