A Câmara Municipal de Belo Horizonte deve votar nesta segunda-feira, 14 de abril, um projeto de lei que pretende instituir oficialmente um dia dedicado à promoção dos chamados métodos contraceptivos naturais.
A proposta, defendida por vereadores da extrema direita, está alinhada à meta declarada por parlamentares conservadores de consolidar a capital mineira como um bastião do conservadorismo no país — mesmo que isso signifique estimular práticas pouco eficazes na prevenção da gravidez e que podem elevar os riscos de infecções sexualmente transmissíveis.
BH pode ter projeto para promover “contraceptivos naturais”
De autoria do vereador Uner Augusto (PL), o Projeto de Lei 39/2025 quer criar o “Dia Municipal dos Métodos Naturais”, com o objetivo de organizar ações educativas voltadas à divulgação de métodos contraceptivos que não envolvam medicamentos, procedimentos clínicos ou preservativos.
Entre os métodos citados estão a tabelinha, que se baseia no cálculo do período fértil da mulher, e os métodos Billings e Creighton, que envolvem a observação de sinais do corpo como a secreção vaginal.
Ou seja, o projeto, se aprovado, determinaria um dia em que os órgãos públicos de saúde de Belo Horizonte desestimulariam o uso de contraceptivos confiáveis e que evitam doenças, como a vasectomia, a laqueadura, e a camisinha.
Em contrapartida, seriam estimuladas a adoção de métodos que já são cientificamente comprovados que geram poucos resultados e ainda podem facilitar a proliferação de doenças, como o coito interrompido e a pratica do ato sexual sem o uso de camisinha em dias que as mulheres estão menos férteis.
A justificativa do autor é promover uma concepção de planejamento familiar que, segundo ele, valoriza o compromisso conjugal, o diálogo entre os parceiros e o respeito aos ciclos naturais da fertilidade, ignorando que, na pratica, muitas pessoas praticam o sexo nos mais diferentes contextos e situações, mesmo sem ligação conjugal ou amorosa.
Projeto para promover “contraceptivos naturais” em BH recebe críticas
Apesar da retórica voltada à responsabilidade e ao “respeito à vida”, o projeto que promove os chamados “contraceptivos naturais” recebeu forte resistência da bancada de esquerda e de especialistas em saúde reprodutiva.
Especialistas ouvidos por entidades médicas, como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), apontam que os métodos naturais possuem baixa taxa de eficácia.
Estima-se que, com o uso rotineiro da tabelinha, cerca de 15 em cada 100 mulheres engravidem por ano. Já no caso do coito interrompido, esse número pode chegar a 20.
Além disso, abandonar o preservativo aumenta o risco de contágio por HIV, sífilis, HPV e outras doenças sexualmente transmissíveis.
A vereadora Cida Falabella (PSOL) alertou que o incentivo a métodos ineficazes ignora os avanços da medicina e compromete a saúde sexual das mulheres, ao mesmo tempo em que desestimula o uso da camisinha — única forma de contracepção que também protege contra DSTs.
A oposição denuncia que a proposta faz parte de uma estratégia ideológica chamada de “natalismo”, que defende o aumento da natalidade a partir de uma perspectiva conservadora e, frequentemente, misógina.
A votação do projeto do “contraceptivos naturais”, que tem grande chance de aprovação, ainda que pouco eficazes e perigosos, deve refletir a atual correlação de forças na Câmara, onde pautas conservadoras têm avançado com facilidade.
