O programa Pé-de-Meia, lançado pelo Ministério da Educação (MEC), permanece em 2025 como uma das principais iniciativas para garantir a permanência de estudantes no ensino médio no Brasil. Criado em 2024, o programa tem como objetivo combater a evasão escolar e oferecer melhores oportunidades para jovens de baixa renda, com um alcance estimado de 2,5 milhões de alunos.
Em janeiro, os benefícios serão direcionados exclusivamente a estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). As datas de recebimento seguirão o mês de nascimento dos beneficiários. Estudantes de outras modalidades de ensino e beneficiários do Bolsa Família devem aguardar os próximos ciclos de pagamento, previstos para fevereiro.
Detalhes dos pagamentos aos estudantes
O programa Pé-de-Meia oferece quatro categorias principais de benefícios financeiros, projetados para motivar os estudantes a permanecerem na escola e concluírem sua formação. Confira as categorias:
- Incentivo-Matrícula – Valor: R$ 200 anuais. Finalidade: Estimular a matrícula e a renovação escolar.
- Incentivo-Frequência – Valor: R$ 1.800 anuais (R$ 200 por mês). Finalidade: Recompensar a assiduidade dos estudantes.
- Incentivo-Conclusão – Valor: R$ 1.000 (pagamento único). Finalidade: Premiar a conclusão do ensino médio.
- Incentivo-Enem – Valor: R$ 200. Finalidade: Incentivar a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Somando todas as categorias, o estudante pode receber até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio.
Adesão ao benefício
Os estudantes que desejam participar do programa precisam cumprir critérios específicos, incluindo matrícula em uma escola pública de ensino médio regular ou na modalidade EJA, idade entre 14 e 24 anos e registro no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar per capita limitada a meio salário mínimo.
Estudantes cujas famílias já são beneficiárias do Bolsa Família possuem prioridade no programa, com exceção dos registrados como famílias unipessoais. Esses critérios visam atender os mais vulneráveis, assegurando que o programa contribua efetivamente para reduzir a evasão escolar e promover maior equidade na educação no Brasil.
