O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece um benefício extra que pode aumentar significativamente a aposentadoria de idosos. Trata-se do adicional de 25%, destinado a aposentados que dependem da ajuda de outra pessoa para realizar atividades básicas do dia a dia, como se alimentar, tomar banho e se locomover.
Esse acréscimo está previsto no artigo 45 da Lei nº 8.213/91 e, oficialmente, é direcionado aos aposentados por invalidez, atualmente denominado como aposentadoria por incapacidade permanente. Contudo, decisões judiciais vêm, em alguns casos, ampliando esse direito para outros tipos de aposentadoria, como por idade e tempo de contribuição.
O objetivo do benefício é auxiliar no custeio com cuidadores e despesas relacionadas à necessidade de assistência permanente. É importante mencionar que o valor do adicional pode fazer com que o beneficiário receba acima do teto previdenciário, o que é algo raro dentro das regras do INSS.
Quem tem direito ao benefício extra
O benefício extra é destinado aos segurados que comprovem, por meio de laudos médicos e perícia do INSS, que não conseguem realizar atividades básicas sem o auxílio de outra pessoa.
Entre as condições mais comuns que garantem esse direito estão:
- Doença de Alzheimer
- Acidente vascular cerebral (AVC) com sequelas
- Cegueira total
- Paralisias graves
- Perda de membros com impossibilidade de uso de próteses
- Doenças que deixam o idoso acamado ou com severas limitações de mobilidade
- Alterações mentais que comprometam a autonomia
Vale mencionar que a perícia médica é fundamental nesse processo. É ela quem atesta se há ou não necessidade de ajuda constante. Com isso, o pedido pode ser aprovado ou não, sendo possível recorrer judicialmente em caso de negativa.
Outro detalhe importante é que o adicional de 25% não é concedido automaticamente. É necessário realizar a solicitação de forma ativa junto ao INSS.
Como solicitar o adicional de 25% no INSS
O pedido do benefício extra pode ser feito totalmente online, pelo portal Meu INSS ou pelo aplicativo disponível na Google Play e App Store. Também é possível utilizar o telefone 135, em casos de instabilidade no sistema.
Durante a análise, o segurado poderá ser convocado para uma perícia médica e, se necessário, uma avaliação social. Para isso, é preciso apresentar documentos de identificação, laudos, exames e atestados médicos que comprovem a condição de saúde.
O tempo médio para conclusão do processo é de até 45 dias úteis, segundo informações oficiais do próprio INSS. Entretanto, é importante reforçar que o prazo pode variar conforme a complexidade do caso ou a demanda de cada agência.
Além disso, caso o beneficiário não possa comparecer pessoalmente, o pedido pode ser feito por um procurador legalmente autorizado, desde que apresente a devida documentação.
