Uma mudança importante no setor aéreo brasileiro promete facilitar a vida de milhares de famílias que viajam com crianças.
A Agência Nacional de Aviação Civil Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou a aceitação da certidão de nascimento digital como documento válido para embarque em voos domésticos de crianças de até 12 anos.
A decisão acompanha a crescente digitalização de documentos oficiais no Brasil e busca reduzir problemas comuns enfrentados por pais e responsáveis, especialmente em situações em que a versão física do documento é esquecida ou danificada.
Certidão digital passa a ter validade oficial
A nova regra estabelece que a certidão de nascimento emitida em formato digital, por meio do Portal do Registro Civil, tem validade jurídica plena para fins de identificação em viagens aéreas nacionais.
Esse documento eletrônico conta com mecanismos de segurança como QR Code e código hash, que permitem a verificação instantânea de autenticidade pelos sistemas das companhias aéreas. Isso reduz o risco de fraudes e elimina dúvidas durante a checagem documental.
Como funciona o uso no embarque
Durante o processo de check-in e acesso ao portão de embarque, os responsáveis poderão apresentar a certidão digital diretamente em dispositivos móveis, como smartphones ou tablets.
As companhias aéreas brasileiras, incluindo Azul Linhas Aéreas, Gol Linhas Aéreas e LATAM Airlines, receberam orientações para atualizar seus procedimentos internos de verificação, garantindo compatibilidade com os novos formatos digitais.
Quem pode se beneficiar da nova regra
A medida é voltada principalmente para crianças de até 12 anos em viagens domésticas, contemplando diferentes situações de deslocamento:
- Crianças viajando com pai ou mãe
- Menores acompanhados por avós ou responsáveis legais
- Crianças sob responsabilidade de terceiros autorizados formalmente
Em todos os casos, a documentação deve estar válida e acessível no momento do embarque, seja em formato digital ou físico.
Segurança dos documentos digitais
Um dos pontos mais destacados pela Anac é a segurança da certidão digital. O sistema utiliza tecnologias de validação que permitem confirmar, em tempo real, se o documento é verdadeiro e foi emitido oficialmente.
Isso garante maior confiabilidade tanto para as companhias aéreas quanto para os passageiros, alinhando o Brasil a práticas já adotadas em outros países que utilizam identificação digital em viagens.
A tendência é que cada vez mais documentos oficiais passem a ser aceitos em formato digital em diferentes setores. A aviação civil é apenas uma das áreas que já estão se adaptando a esse novo modelo.
A iniciativa reforça a ideia de um sistema mais integrado, em que o cidadão pode acessar documentos essenciais diretamente pelo celular, sem depender exclusivamente de versões impressas.
