Recentemente, a pequena cidade de Val di Zoldo, situada na região de Vêneto, na Itália, se tornou o centro de uma polêmica relacionada aos pedidos de cidadania italiana por brasileiros. O prefeito da cidade, Camillo De Pellegrin, foi alvo de uma denúncia após hastear a bandeira do Brasil na fachada da prefeitura no mês passado.
O advogado ítalo-brasileiro Luiz Scarpelli denunciou o gesto do prefeito, considerando-o desrespeitoso aos brasileiros e moralmente inaceitável. A denúncia foi encaminhada a várias entidades no Brasil, aumentando a tensão diplomática. Scarpelli afirmou que, se necessário, levaria o caso a tribunais internacionais.
Apesar de a bandeira ter sido retirada, ele manteve a denúncia, que foi apresentada à presidência, ao Ministério das Relações Exteriores, à Câmara dos Deputados e ao Senado.
Sobrecarga de pedidos brasileiros
O conflito surgiu devido ao aumento no número de brasileiros que buscam a cidadania italiana, amparados pelo princípio de ius sanguinis (direito de sangue), que permite que descendentes de italianos reivindiquem a cidadania. Esse crescimento de solicitações tem causado sobrecarga nos cartórios civis da região de Vêneto.
Prefeitos, como De Pellegrin, expressam preocupações sobre a falta de infraestrutura para lidar com o volume de pedidos. Cidades como Tribano, Treviso e Vicenza enfrentam longas filas diárias de requerimentos, levando algumas prefeituras a contratarem mais funcionários e pagar horas extras.
Além disso, o processo sobrecarrega os orçamentos municipais, já que as cidades cobram taxas significativas por cada documento. Em Valdastico, por exemplo, há cem pedidos anuais para cada 1.300 habitantes.
Polêmica dos cartórios da Itália
A obtenção da cidadania italiana tem início com uma análise judicial, que permite ao município de origem do ancestral reconhecer a cidadania. Esse processo pode ser dispendioso; por exemplo, a Câmara Municipal de Soave exige cerca de 2.000 euros para iniciar e concluir o trâmite, além de taxas extras para certidões específicas.
A advogada Isabel de Lima, especialista no tema, esclareceu ao O Globo que, apesar de os requerentes pagarem as taxas para obtenção dos documentos, a complexidade do processo não deve ser subestimada.
A pesquisa de documentos antigos, frequentemente com dados imprecisos ou nomes incorretos, demanda um esforço considerável por parte das prefeituras.
