Em 2023, o Governo Federal decidiu reestabelecer o Programa Bolsa Família, que havia sido interrompido em administrações anteriores. A iniciativa passou por melhorias, resultando na implementação de uma nova configuração de benefícios, pensada para atender às particularidades de cada família, com ênfase na primeira infância.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) introduziu o Benefício Primeira Infância, que oferece um valor adicional de R$ 150 para crianças de até 6 anos. Além disso, gestantes, nutrizes e jovens de 7 a 18 anos também recebem um suplemento de R$ 50, além dos R$ 142 por pessoa já garantidos pelo programa. Importante ressaltar que nenhum núcleo familiar recebe menos de R$ 600.
Impacto do Bolsa Família
Estudos realizados pelo MDS em colaboração com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal mostram que o Bolsa Família tem um efeito considerável na diminuição da pobreza infantil. De acordo com uma pesquisa, o programa reduz em 91,7% a quantidade de crianças na primeira infância vivendo em condições de pobreza ou extrema pobreza.
O relatório “Perfil Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único” revela que a proporção de crianças de até 6 anos em famílias de baixa renda é maior do que a média nacional. Atualmente, o benefício atende aproximadamente 10 milhões de crianças em todo o país.
Projeto de novo adicional
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou o PL 4.160/2024, que cria o Benefício de Incentivo Ambiental, oferecendo um auxílio extra aos beneficiários do Bolsa Família em municípios que atendem a metas ambientais. O benefício será dividido em duas parcelas de R$ 50: uma para quem mora em cidades com planos de adaptação às mudanças climáticas e outra para quem vive em locais que implementam essas ações.
O projeto busca combater os impactos das mudanças climáticas e incentivar os municípios a desenvolverem planos ambientais, algo que apenas 12% das cidades brasileiras possuem. A medida pode aumentar em cerca de R$ 2 bilhões o custo do Bolsa Família, menos de 15% do orçamento atual, e aguarda emendas na Comissão de Assuntos Econômicos.
