O governo federal comunicou nesta terça-feira (24/6) que, a partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos em hospitais privados e filantrópicos. A medida contempla o oferecimento de serviços em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
Essa iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que busca reduzir o tempo de espera por consultas, exames e procedimentos especializados, utilizando a capacidade da rede privada. O pagamento às instituições privadas ocorrerá por meio da compensação de dívidas que estas possuem com o governo.
SUS nas instituições privadas
Instituições com dívidas acima de R$ 10 milhões poderão utilizar até 30% desse valor para prestar serviços ao SUS; aquelas com débitos entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões poderão compensar até 40%; já as com dívidas inferiores a R$ 5 milhões poderão trocar até 50% da dívida, por meio da emissão anual de créditos financeiros.
Para aderir ao programa, os hospitais deverão realizar credenciamento junto ao Ministério da Fazenda, enquanto o Ministério da Saúde fará a avaliação da compatibilidade da oferta com as necessidades locais de saúde, levando em conta o perfil da dívida. A regulação assistencial estadual e municipal poderá incorporar essa oferta conforme as demandas regionais.
Mais detalhes
O atendimento oferecido na rede privada será gratuito para os usuários do SUS, preservando a característica de gratuidade do sistema público. A atuação da rede privada terá caráter complementar, direcionada a pacientes que necessitam de serviços não disponíveis ou insuficientes na rede pública.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a implantação de um painel nacional para acompanhar os tempos de espera por atendimentos especializados. Esse sistema integrará dados de municípios, estados, hospitais filantrópicos e privados participantes, possibilitando uma gestão mais eficiente e organizada dos serviços. O programa também prevê a criação de uma rede especializada em diagnóstico de câncer, além da ampliação da telessaúde e a utilização de unidades móveis para atendimento em áreas remotas.
