O Governo Federal planeja antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS nos meses de abril e maio. Vale mencionar que a medida, proposta pelo Ministério da Previdência e encaminhada ao Ministério da Fazenda, aguarda a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser oficializada.
Com isso, a decisão segue o modelo adotado em 2024 e tem como objetivo garantir um reforço financeiro a milhões de beneficiários.
13º de aposentados será antecipado?
Com a aprovação do Orçamento de 2025, o governo avalia a possibilidade de distribuir o 13º salário em duas parcelas: a primeira em abril e a segunda em maio. Tradicionalmente, o benefício é pago no segundo semestre, em agosto e novembro, mas a antecipação não impacta o orçamento, pois trata-se apenas de uma alteração no fluxo de pagamentos.
A estimativa é que aproximadamente 35 milhões de beneficiários sejam contemplados, injetando cerca de R$ 70 bilhões na economia. O pagamento será feito conforme o calendário habitual do INSS, com início no dia 25 para quem recebe até um salário mínimo e, para valores superiores, nos primeiros cinco dias úteis do mês seguinte.
Quem tem direito ao benefício?
O 13º salário é garantido para aposentados e pensionistas do INSS, assim como beneficiários do auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão. O valor da parcela depende do tempo de recebimento do benefício ao longo do ano, garantindo uma distribuição proporcional.
Entretanto, é importante mencionar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º salário. Isso porque o BPC é um benefício assistencial e não previdenciário, o que exclui essa gratificação.
Dessa forma, é essencial que os aposentados acompanhem as atualizações através dos canais oficiais do INSS e do aplicativo “Meu INSS”. Com isso, será possível conferir os valores e garantir o acesso ao pagamento assim que ele for liberado. O decreto presidencial para confirmação das datas é esperado para o início de abril.
Sendo assim, aposentados e pensionistas devem ficar atentos ao calendário e às comunicações oficiais para garantir o recebimento do 13º salário antecipado, que pode representar um alívio financeiro neste primeiro semestre.
