O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro e carrega uma enorme responsabilidade. Além disso, chama atenção o alto valor recebido pelos ministros aposentados.
Atualmente, 16 ex-ministros recebem R$ 46.366,19 de remuneração bruta por mês, totalizando um gasto mensal da União de R$ 741.859,04, segundo dados do Portal da Transparência.
A aposentadoria de Roberto Barroso
O ministro Roberto Barroso anunciou que se aposentará em 16 de outubro de 2025. Caso não tivesse antecipado sua saída, poderia permanecer no cargo até 2033, quando completará 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.
Com sua aposentadoria, o número de ministros aposentados aumentará para 17, elevando os gastos mensais com remunerações para R$ 788.225,23.
Entre os aposentados, quatro foram indicados pelo último presidente da ditadura militar, João Figueiredo: Néri da Silveira, 93 anos; Francisco Rezek, 81 anos; Octavio Gallotti, 94 anos; e Sydney Sanches, 92 anos.
O último a se aposentar foi Sanches, em 2003. Na época da ditadura, não havia o processo de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, instituído apenas pela Constituição de 1988.
Sabatina
Após a redemocratização, todo indicado ao STF precisa passar por uma sabatina pública na CCJ e, em seguida, por votação secreta. Se obtiver maioria simples na comissão, o nome segue para o plenário do Senado, onde precisa de maioria absoluta (41 votos favoráveis) para ser aprovado.
Desde 1988, todas as indicações foram aceitas pelo Senado.
Indicações por presidentes
Desde a redemocratização, a distribuição de indicações ao STF foi: José Sarney (1), Fernando Collor (4), Fernando Henrique Cardoso (2), Lula (5) e Dilma Rousseff (1). Nos três mandatos, Lula se tornou o presidente com maior número de indicações ao STF desde 1988, totalizando 10 magistrados.
A aposentadoria dos ministros representa um compromisso financeiro para a União. Cada novo aposentado aumenta consideravelmente os gastos mensais.
A entrada de Barroso no rol dos aposentados elevará os pagamentos mensais para quase 790 mil reais, evidenciando que as aposentadorias de magistrados de alto escalão têm grande impacto no orçamento público.
Além do impacto financeiro, a longevidade dos aposentados e a história de suas indicações mostram como a trajetória política e histórica do país influencia o Judiciário.
Esses números reforçam a importância da transparência e da fiscalização sobre os benefícios concedidos a ex-ministros, mesmo décadas após o fim de seus mandatos.
