Exclusiva para trabalhadores que exercem atividades com exposição constante a riscos, a aposentadoria especial já conta com algumas regras específicas que facilitam o afastamento nestas condições. Entretanto, a modalidade poode passar por grandes mudanças muito em breve.
Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF), discutirá, ainda nesta semana, alguns pontos que foram definidos após a mais recente Reforma da Previdência, ocorrida em 2019, e se tornaram alvo de debates ao longo dos anos.
Conforme noticiado pelo portal A Tarde, a Corte deve se reunir nesta quinta-feira (18) para discutir, principalmente, três temas centrais que estão diretamente relacionados às regras da aposentadoria especial.
O principal objetivo do STF com a iniciativa é avaliar se as regras atuais de acesso ao benefício são excessivamente rígidas e se existe a possibilidade de revisão total ou parcial dessas normas, caso necessário.
Especialistas indicam que o julgamento pode resultar em três desfechos distintos, sendo que apenas dois deles tendem a ser mais favoráveis aos trabalhadores. Todavia, em todos os casos, quem se enquadra na modalidade especial deve ficar atento à decisão final.
Por que o STF decidiu reavaliar a aposentadoria especial?
Vale lembrar que, assim como a modalidade padrão, a aposentadoria especial também conta com algumas regras específicas, como idade mínima e tempo de contribuição, que por sua vez variam de acordo com cada função.
Contudo, a decisão do STF pode justamente modificar estes critérios, uma vez que a derrubada da idade mínima está entre os temas centrais que serão discutidos, atendendo às solicitações de segurados, especialistas e sindicatos.
Além disso, os ministros também pretendem avaliar a forma de cálculo e o percentual recebido mensalmente, o que pode elevar os valores recebidos, visando compensar os esforços desempenhados pelos trabalhadores que se enquadram na aposentadoria especial.
A conversão de tempo especial em comum também figura entre as pautas que serão debatidas, uma vez que oferece a chance de trabalhadores que não atendem os requisitos da especial utilizem o período para alcançar outra modalidade de aposentadoria, não precisando estender muito seu tempo de contribuição.
