Durante anos, milhares de aposentados e pensionistas receberam valores menores do que deveriam devido a um erro no cálculo dos benefícios do INSS. Agora, em 2025, essa situação está prestes a mudar.
O Instituto Nacional do Seguro Social realizará uma grande revisão nos benefícios, corrigindo uma falha identificada em pagamentos concedidos entre 2002 e 2009. Com isso, milhares de beneficiários terão direito a um reajuste e um bônus financeiro no final do mês.
O erro que afetou milhares de beneficiários
Entre 2002 e 2009, o INSS cometeu um erro ao calcular benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A falha ocorreu porque o órgão não considerou corretamente os menores salários de contribuição dos segurados. Essa omissão reduziu o valor final dos benefícios, prejudicando milhares de aposentados e pensionistas.
O problema foi descoberto anos depois, gerando protestos e ações judiciais. Após muita pressão, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) conseguiu um acordo judicial com a Previdência Social para que os valores fossem corrigidos e pagos aos beneficiários afetados.
Com isso, o INSS será obrigado a desembolsar aproximadamente R$ 750 milhões para regularizar a situação, garantindo que os segurados finalmente recebam o que lhes é devido.
Artigo 29 na revisão dos benefícios
A base legal para essa correção está no Artigo 29 da Lei 8.213/91. Esse artigo determina que o cálculo do Salário de Benefício deve considerar todas as contribuições feitas pelo segurado, incluindo os menores salários.
No entanto, o INSS desconsiderou essa regra durante anos, o que resultou em valores reduzidos para muitos aposentados. Com a revisão, essa falha será corrigida, e os benefícios passarão a ser calculados corretamente.
Quem tem direito à revisão?
A revisão será aplicada a todos os segurados que receberam auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez entre 2002 e 2009 e que tiveram seus benefícios reduzidos pelo erro de cálculo.
A boa notícia é que a correção será feita de forma automática, sem necessidade de solicitação. O INSS revisará os pagamentos e aplicará os reajustes sem que os beneficiários precisem entrar com pedido ou recorrer à Justiça.
Quando e como o dinheiro será pago?
Para organizar o pagamento da revisão, o INSS dividiu os beneficiários em dois grupos:
- Beneficiários ativos: Aqueles que ainda recebem aposentadoria ou outro benefício previdenciário terão os valores corrigidos até 31 de maio de 2025.
- Beneficiários inativos: Aqueles que já deixaram de receber o benefício, mas foram prejudicados pelo erro de cálculo, terão seus valores corrigidos até dezembro de 2025.
Qual será o valor da revisão?
O valor a ser recebido dependerá do tempo em que o segurado recebeu o benefício com erro. Alguns podem ter apenas um pequeno reajuste mensal, enquanto outros poderão receber um valor acumulado. Aos que foram mais prejudicados podem esperar um bônus maior, garantindo um reajuste justo e corrigindo anos de pagamento abaixo do valor correto.
Aqueles que se enquadram nos critérios da revisão devem ficar atentos às datas e acompanhar os comunicados oficiais do INSS para garantir que recebam o que lhes é devido.
