O senador Eduardo Braga, relator da Medida Provisória 1304, que trata dos subsídios na conta de energia elétrica, afirmou que o relatório em elaboração terá como prioridade a redução das tarifas para o consumidor final. Segundo o parlamentar, esse objetivo depende da colaboração de todos os segmentos do setor elétrico, incluindo os geradores, que deverão contribuir para a manutenção do equilíbrio do sistema.
As declarações foram feitas nesta quarta-feira (15), durante audiência pública no Congresso Nacional convocada para discutir os impactos do excesso de energia disponível no país. Braga ressaltou que o sistema elétrico nacional enfrenta uma situação delicada e defendeu uma atuação conjunta e responsável de todos os agentes do setor para evitar um colapso na operação.
Repercussões pós apagão
Antes da fala de Eduardo Braga, representantes dos setores de energia eólica, solar e de geração distribuída defenderam a preservação da segurança jurídica no setor elétrico. As entidades demonstraram preocupação com possíveis reduções de subsídios e com os efeitos dessas medidas sobre pequenos produtores e consumidores que investiram em geração própria.
O rápido avanço das fontes renováveis tem imposto desafios ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que precisa suspender temporariamente a produção de algumas usinas nos períodos de maior geração solar. Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Energia Eólica (Abeeólica), as perdas acumuladas por grandes geradores devido a esses cortes já chegam a cerca de R$ 7 bilhões, reduzindo a atratividade de novos investimentos no setor.
Embate da energia elétrica
A presidente da Abeeólica, Élbia Gannounn, defendeu que consumidores com painéis solares também contribuam para os custos do sistema, posição apoiada pela Apine. Para o presidente da associação, Rui Altieri, a geração distribuída deve ter direitos e deveres equivalentes aos de um gerador, já que interfere na operação da rede.
Em sentido oposto, a ABGD e a Absolar alertaram que mudanças nos incentivos podem gerar insegurança jurídica e prejudicar quem investiu em energia solar. O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, apontou que o crescimento desordenado das renováveis, impulsionado por subsídios, tem causado distorções nas tarifas.
O deputado Fernando Coelho Filho reconheceu erros na prorrogação desses benefícios. Ao final, o senador Eduardo Braga defendeu que o debate se concentre no consumidor, questionando o aumento das tarifas mesmo com a queda dos custos de geração.
