Em Fernando de Noronha, o acesso à moradia é rigidamente controlado. Não existe um mercado imobiliário aberto, e a aquisição de imóveis é restrita a casos específicos, como parentes diretos de moradores ou pessoas casadas com residentes fixos.
A expansão urbana também é limitada, já que novas construções são proibidas para evitar aumento populacional e reduzir impactos ambientais.
Nesse modelo, a permanência na ilha não se baseia na propriedade privada, mas em um sistema de concessões e autorizações administrativas.
Moradia e importância da ilha
Na prática, a permanência em Fernando de Noronha está condicionada a critérios como laços familiares, casamento com residentes ou autorização de trabalho.
O modelo foi estabelecido para diminuir a pressão sobre a infraestrutura local e preservar o equilíbrio ambiental, considerando a limitação territorial e a alta sensibilidade ecológica do arquipélago.
Um estudo no Peer Community Journal, com análise de mais de 7 mil espécies em 87 ilhas, destaca o papel de Noronha na biodiversidade marinha, amplia o conceito de endemismo para grupos de ilhas e alerta que mudanças ambientais podem gerar impactos em cadeia e extinções locais.
Novo investimento
No campo habitacional, o governo de Pernambuco autorizou a construção de 25 casas populares dentro do programa Morar Bem, em parceria com o Minha Casa, Minha Vida.
O investimento total é de aproximadamente 12,9 milhões de reais, sendo a maior parte dos recursos aplicada pelo governo estadual.
- Casas em modelo de habitação social, com cerca de 46,52 m²
- Estrutura com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda
- Uso de concreto leve para facilitar transporte e reduzir resíduos na obra
- Destinadas a famílias com renda mensal de até 2.850 reais
- Incluem obras de infraestrutura: água, esgoto, drenagem e pavimentação
- Prazo de conclusão estimado em até 12 meses
- Retomada de investimentos habitacionais após entrega de 26 unidades em 2019
O objetivo é ampliar o acesso à moradia para moradores permanentes, dentro das limitações impostas pelo modelo de ocupação controlada da ilha.
