O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou uma nova tabela de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, que entrará em vigor a partir de 1º de abril de 2025.
Vale mencionar que o reajuste foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e serve como base de cálculo para a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis em todo o país.
Mudança na Cobrança do ICMS
De acordo com os novos preços de combustíveis estabelecidos pelo Confaz, cada estado terá uma nova base de referência para o cálculo do ICMS.
O órgão ressalta que os preços informados no PMPF não necessariamente refletem os valores finais cobrados nos postos de combustíveis, pois variáveis como margens de distribuição, revenda e oscilação do petróleo no mercado internacional também impactam diretamente os custos para o consumidor.
Vale mencionar que as principais alterações envolvem reajustes no querosene de aviação (QAV) em estados como Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Roraima e Tocantins. Por outro lado, o gás natural industrial (GNI) teve redução na base de cálculo no Amapá e em Mato Grosso.
Outro detalhe importante é que o etanol (AEHC) foi o único combustível com preços registrados em todo o Brasil, variando entre R$ 5,48 por litro no Amapá e R$ 4,19 em São Paulo. No panorama geral, a base de cálculo do ICMS sobre combustíveis aumentou na maioria dos estados, com exceção de Rondônia, Piauí e Bahia, onde os valores permaneceram inalterados.
Como ficará os preços de combustíveis
Com a nova tabela em vigor, os consumidores podem sentir impactos no preço final dos combustíveis. O Confaz destaca que a medida é necessária para atualizar os parâmetros de tributação estaduais, garantindo arrecadação equilibrada para os estados e o Distrito Federal.
O Ministério da Fazenda monitora constantemente os efeitos dessas mudanças na economia e no custo de vida da população. Além disso, a volatilidade do mercado internacional pode influenciar novos ajustes nas próximas revisões do PMPF.
Os consumidores devem acompanhar os comunicados oficiais e monitorar os valores praticados nos postos para avaliar a melhor estratégia de abastecimento. Para conferir a tabela completa do PMPF atualizado, é possível acessar o site do Diário Oficial da União ou do Confaz.
