O Desenrola Brasil 2.0 tem como um de seus eixos centrais a utilização do FGTS para o pagamento de dívidas. A proposta prevê que os participantes possam usar até 20% do saldo disponível no fundo, com a possibilidade de exigência de um valor mínimo em determinadas situações.
Os recursos, porém, não serão repassados diretamente ao trabalhador. O valor será transferido automaticamente do FGTS para a instituição financeira credora, assegurando que seja destinado exclusivamente à quitação ou renegociação dos débitos.
FGTS para quitar dívidas
Na prática, o FGTS poderá ser utilizado tanto para liquidar integralmente débitos quanto para abater parte relevante do valor devido. O uso do recurso estará vinculado à adesão ao programa, o que restringe sua utilização a essa finalidade.
Para conter os efeitos sobre o fundo, o governo fixou um limite de cerca de R$ 8 bilhões a R$ 8,2 bilhões para os saques, com previsão de movimentação próxima de R$ 4,5 bilhões.
A iniciativa, no entanto, enfrenta questionamentos. Especialistas e representantes do setor produtivo alertam para o risco de redução de recursos destinados ao financiamento habitacional e para um possível desvio da função original do fundo.
O governo rebate as críticas ao afirmar que o impacto será inferior a 1% do total disponível e não deve afetar programas como o Minha Casa, Minha Vida.
A proposta tem como objetivo acelerar a renegociação de dívidas, reduzir a inadimplência e ampliar a renda disponível das famílias.
Desenrola 2.0
Além do uso do FGTS, o programa lançado pelo governo amplia as possibilidades de renegociação de débitos.
- Débitos incluídos: cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e FIES
- Condições: juros de até 1,99% e descontos de até 90%
- Nova regra: bloqueio por 1 ano em plataformas de apostas para quem aderir
- Objetivo: evitar novo endividamento durante a renegociação
- Alcance: deve beneficiar milhões de pessoas
- Próximos passos: possibilidade de expansão para informais e pequenas empresas
