Desde 14 de fevereiro, todos os medicamentos do programa Farmácia Popular passaram a ser disponibilizados gratuitamente pelo SUS. Lançado em 2004 pelo governo federal, o programa foi expandido para incluir itens essenciais, como fraldas geriátricas e absorventes para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual, somando 41 produtos no total.
Em julho de 2024, o Ministério da Saúde expandiu o benefício, mantendo 95% dos medicamentos gratuitos e adicionando tratamentos para colesterol alto, Parkinson, glaucoma e rinite. Atualmente, o programa oferece remédios para 12 condições, incluindo diabetes, hipertensão, asma, osteoporose, dislipidemia, doenças cardiovasculares e anticoncepcionais.
Acesso aos medicamentos gratuitos
Para obter os medicamentos, é preciso apresentar uma receita médica válida, seja do SUS ou da rede particular, desde que esteja dentro do prazo de 180 dias. Além disso, o paciente deve levar um documento de identificação com foto e o CPF.
- Fraldas Geriátricas: É preciso apresentar um relatório médico que comprove a necessidade de uso, incluindo o CID da condição. O benefício é destinado a idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência, acamados e cadeirantes. Se o beneficiário não puder retirar os itens pessoalmente, um representante legal pode fazê-lo, desde que apresente o RG e CPF do titular, além de uma procuração específica para a aquisição dos produtos.
- Absorventes Higiênicos: É obrigatório apresentar uma autorização emitida pelo aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias. No caso de menores de 16 anos, a retirada deve ser realizada por um responsável legal. A iniciativa integra o Programa Dignidade Menstrual e beneficia estudantes de escolas públicas, mulheres em situação de rua e pessoas entre 10 e 49 anos cadastradas no CadÚnico.
Distribuição
Os medicamentos são disponibilizados mensalmente, conforme a prescrição médica e a dosagem indicada. As farmácias credenciadas ao programa são identificadas com a logomarca “Aqui tem Farmácia Popular”, e a lista de estabelecimentos participantes pode ser consultada no portal da Farmácia Popular, disponível no Gov.br.
Atualmente, o programa está disponível em mais de 4 mil cidades, cobrindo 86% dos municípios brasileiros e beneficiando aproximadamente 97% da população, por meio de uma rede com mais de 31 mil farmácias credenciadas.
