Com a chegada do Carnaval, cresce a procura por produtos capazes de fixar penteados e dar acabamento a produções temáticas, mas o uso dessas pomadas exige atenção redobrada. Antes de aplicar qualquer modelador capilar, é fundamental confirmar se ele está liberado para comercialização no Brasil, evitando riscos à saúde.
A verificação pode ser feita na base pública mantida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que concentra a lista de pomadas consideradas regulares. O critério é direto: itens que não aparecem no sistema não são reconhecidos como autorizados para venda no país.
Pomadas aprovadas pela Anvisa
Dados publicados ao longo de 2024 apontavam que aproximadamente 490 pomadas capilares estavam autorizadas para venda no mercado brasileiro. Esse total, entretanto, sofre variações ao longo do tempo, já que novos produtos podem ser aprovados ou retirados de circulação conforme resultados de avaliações técnicas e mudanças nas exigências regulatórias.
Atualmente, para que uma pomada modeladora possa ser comercializada no Brasil, é necessário cumprir exigências técnicas aplicadas aos cosméticos, além de regras específicas reforçadas após os casos de danos oculares. Entre os critérios estão:
- Regularização sanitária prévia: Notificação ou registro junto à Anvisa antes da venda.
- Dados técnicos completos do produto: Informações sobre fabricante, composição, finalidade de uso e comprovação de segurança.
- Estudos obrigatórios de segurança: Avaliação toxicológica dos ingredientes; testes de irritação cutânea e ocular; estudos de estabilidade do produto; avaliação de risco microbiológico
- Rotulagem completa e obrigatória: Deve conter modo de uso, advertências, composição, dados do fabricante e número de regularização sanitária.
- Boas Práticas de Fabricação (BPF): Produção seguindo padrões sanitários e de qualidade exigidos para cosméticos.
- Controle de qualidade e rastreabilidade: Monitoramento dos lotes para possibilitar localização e retirada rápida, se necessário.
- Cosmetovigilância: Sistema obrigatório para registrar, monitorar e comunicar efeitos adversos, permitindo ações rápidas em caso de risco ao consumidor.
De acordo com a Anvisa, o uso de itens fora dos padrões sanitários pode gerar consequências severas. Entre os riscos relatados estão danos oculares e casos de cegueira temporária, geralmente associados a problemas na formulação ou ao descumprimento das normas estabelecidas para esse tipo de cosmético.
