Nos últimos anos, o governo federal implementou a CNH Digital como uma forma de modernizar e facilitar o acesso ao principal documento de habilitação dos motoristas.
Integrada ao processo de digitalização de serviços públicos, a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação foi pensada para oferecer praticidade e segurança.
Mesmo assim, ainda há dúvidas entre os condutores sobre em que situações ela pode ser utilizada, especialmente quando o assunto é uma abordagem policial em uma rodovia.
CNH Digital é suficiente para apresentar se for parado pela blitz na rodovia?
A CNH Digital é uma representação eletrônica da habilitação tradicional e está disponível por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), desenvolvido pelo Serpro em parceria com o Ministério da Infraestrutura.
Ao ser validada, ela passa a ter a mesma autenticidade da versão impressa e pode ser apresentada como documento oficial em qualquer tipo de fiscalização.
Destinada a motoristas que possuem a CNH com QR Code, ou seja, emitida a partir de maio de 2017, a versão digital é vinculada ao CPF do condutor e pode ser acessada a qualquer momento, desde que o aplicativo esteja previamente instalado e o login feito no dispositivo móvel.
Não é necessário estar conectado à internet para apresentar o documento no momento da blitz, desde que ele já esteja salvo no aparelho.
A validade da CNH Digital é reconhecida nacionalmente. Em abordagens nas estradas, ela pode ser apresentada no lugar da versão física sem qualquer prejuízo legal. A lei brasileira considera ambas as versões equivalentes.
No entanto, essa equivalência só é reconhecida se o motorista estiver com o celular em condições de uso, com bateria suficiente e com o aplicativo funcionando corretamente.
Caso contrário, a ausência de acesso ao documento será tratada como se o condutor estivesse dirigindo sem habilitação.
CNH Digital também pode ser usada em outros casos
Além das blitze, a CNH Digital pode ser usada em locadoras de veículos, para identificação em órgãos públicos, e em situações que exijam a comprovação da habilitação.
Mesmo com todas as vantagens, especialistas recomendam atenção com o uso: manter o aplicativo atualizado, verificar periodicamente a situação do documento e garantir que o celular esteja carregado antes de pegar a estrada são cuidados que evitam contratempos.
A CNH Digital é, sim, suficiente na blitz, desde que usada com responsabilidade.
