O uso de câmeras em veículos de transporte por aplicativo vem se expandindo no país, acompanhando o movimento já observado em vias públicas e em ações de segurança. A gravação das viagens realizadas por serviços como 99 e Uber passou a ser cada vez mais frequente, resultado de iniciativas das próprias plataformas e de projetos de lei em discussão em diferentes regiões do Brasil.
No caso da 99, os motoristas podem aderir ao aluguel de câmeras fornecidas pela empresa. Já a Uber possibilita a captação das imagens pelo próprio aplicativo, utilizando a câmera frontal do celular do condutor. Em ambos os modelos, os equipamentos registram tanto o interior do veículo quanto a área externa, contam com visão noturna e enviam os arquivos para centrais que afirmam disponibilizar o material apenas quando solicitado oficialmente.
Câmeras de bordo
A tendência é que o número de viagens registradas aumente à medida que novas regras entram em vigor. Salvador (BA) tornou-se uma das primeiras capitais a exigir a instalação obrigatória das câmeras, impondo que todos os veículos vinculados a aplicativos mantenham o equipamento ativo durante as corridas. Caso as plataformas não disponibilizem o dispositivo sem cobrança, o motorista deve providenciar a instalação e, posteriormente, solicitar o reembolso. O não cumprimento da norma pode levar à suspensão temporária do profissional na cidade.
No Distrito Federal, tramita um projeto de conteúdo semelhante, que determina que as imagens sejam armazenadas por pelo menos 30 dias e acessadas exclusivamente por autoridades competentes. Estados como Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, Mato Grosso e Alagoas também discutem regulamentações próprias, com variações em relação aos critérios de instalação, responsabilidades financeiras e requisitos técnicos.
Quem decide?
Embora a legislação federal possa definir diretrizes gerais, a regulamentação do transporte por aplicativo é responsabilidade dos municípios e do Distrito Federal. Propostas em discussão na Câmara tratam apenas de normas de segurança, sem impor requisitos técnicos específicos, deixando que cada localidade estabeleça seus próprios critérios para o uso de câmeras.
A expansão dessas medidas ocorre diante do aumento de casos de violência durante viagens, especialmente contra mulheres, o que tem motivado ações legislativas mais rápidas. Com diferentes modelos de implementação pelo país, a tendência é que a gravação das corridas se consolide como prática permanente no serviço de transporte por aplicativo.
