Brasileiros que planejam viajar para a Europa precisarão apresentar um documento adicional a partir do último trimestre do ano que vem. A medida, que ainda não tem data exata para começar a valer, será aplicada em países que fazem parte do Espaço Schengen.
Na prática, isso significa que turistas que hoje entram apenas com o passaporte passarão a ter de obter uma autorização prévia antes do embarque.
Brasileiros precisarão de documento específico para entrar em alguns países da Europa
O documento em questão é o ETIAS, sigla para Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem.
Ele não funciona como um visto tradicional, já que não exige entrevista, entrega de comprovantes presenciais ou agendamento em consulados. A proposta é criar um mecanismo de checagem antes da chegada do visitante.
Para isso, o formulário será preenchido pela internet, e os dados informados serão comparados a diferentes bases de segurança usadas pelos governos europeus. O objetivo é permitir que a triagem seja feita antes da viagem, reduzindo riscos e agilizando o fluxo nas fronteiras.
A autorização será solicitada por viajantes de países que não precisam de visto para estadias curtas, caso dos brasileiros. O ETIAS valerá para deslocamentos de até 90 dias dentro de um período de 180 dias e contemplará viagens de turismo, negócios, trânsito ou tratamento médico.
Quem pretende permanecer por mais tempo ou tem planos de estudar, trabalhar ou morar na Europa continuará sujeito às regras tradicionais de vistos nacionais, que seguem requerendo análise consular.
Países da Europa que vão exigir o documento e como solicitar
Esse novo procedimento abrangerá todos os integrantes do Espaço Schengen, entre eles Alemanha, França, Itália, Espanha, Portugal, Bélgica, Suíça, Polônia, Grécia e outros que integram o bloco.
Como o controle de fronteiras é unificado, a autorização será válida para circular entre esses países da Europa durante o período permitido, sempre vinculada ao passaporte usado no momento da solicitação.
O processo promete ser simples: o visitante envia suas informações pessoais, dados do passaporte e detalhes básicos da viagem. Após o pagamento da taxa, a análise costuma ser automática.
Ainda assim, as autoridades recomendam que o pedido seja feito com antecedência, já que alguns casos podem exigir revisão manual.
Inconsistências no formulário, documentos vencidos ou restrições legais podem levar à recusa. Caso isso ocorra, o viajante poderá enviar um novo formulário ou recorrer da decisão.
Mesmo antes de entrar em vigor, o ETIAS já movimenta agências e consultorias especializadas, que começam a preparar serviços de orientação para quem teme cometer erros na solicitação.
A expectativa é que, com a adaptação inicial superada, o procedimento se torne parte natural do planejamento das viagens de curta duração ao continente europeu.
