Com o pagamento do 13º salário prestes a ser concluído, muitos trabalhadores formais agora aguardam pelo pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e o Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que promete garantir um reforço no orçamento do próximo ano.
Entretanto, é importante lembrar que, apesar de ser destinado tanto a empregados de carteira assinada quanto a servidores públicos, existem alguns critérios que precisam ser cumpridos para assegurar o recebimento do valor.
Seguindo a medida de ajuste fiscal que foi estabelecida desde a pandemia, o pagamento do PIS/Pasep de 2026 terá como ano-base o período de 2024, contemplando assim somente os trabalhadores que estavam devidamente empregados na época.
O montante será proporcional à quantidade de meses trabalhados, totalizando o valor de um salário mínimo para quem completou 12 meses. Além disso, também é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ter cadastro ativo no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado de carteira assinada por, no mínimo, 30 dias (consecutivos ou não) no ano-base;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais no período;
- Estar com as informações devidamente atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
O calendário oficial de pagamentos do PIS/Pasep ainda não foi divulgado. Contudo, de acordo com o jornal O Globo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve confirmar mais informações sobre o valor ainda nesta semana.
Onde receber o PIS/Pasep?
Vale ressaltar que, embora sejam valores equivalentes, o PIS é exclusivo para funcionários da iniciativa privada, enquanto o Pasep é destinado a servidores públicos. Por conta disso, os valores são recebidos em instituições distintas.
O pagamento do Pasep é feito pelo Banco do Brasil e pode ser encaminhado a correntistas via Pix, TED ou crédito em conta. Já trabalhadores que não possuem conta na instituição podem solicitar o saque do valor em qualquer agência do BB.
Em relação ao PIS, o pagamento fica a cargo da Caixa Econômica Federal, e seu saque somente pode ser realizado pelos canais disponibilizados pelo banco, incluindo conta corrente, aplicativo Caixa Tem e casas lotéricas.
