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Desinformação sobre caminhos legais para denunciar racismo ainda é alta no Brasil

Por Yasmin Henrique
24/12/2025
Em Mais Tendências, Colunas
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Desinformação sobre caminhos legais para denunciar racismo ainda é alta no Brasil

(Foto: reprodução/pikisuperstar/Freepik)

Um estudo realizado pelos institutos Orire e Sumaúma indica que a maior parte da população negra no Brasil ainda desconhece os meios formais para denunciar casos de racismo. Divulgada em 19 de novembro de 2025, a pesquisa ouviu 423 pessoas entre julho e setembro do mesmo ano, abrangendo todas as regiões do país.

Do total de entrevistados, 310 se identificaram como pretos e 113 como pardos, permitindo uma análise detalhada sobre a percepção e os obstáculos enfrentados por esses grupos no acesso à justiça e na formalização de denúncias de discriminação racial.

Dificuldade em denunciar

  • 52,2% dos entrevistados não sabem como registrar uma queixa formal contra atos de racismo, apesar da alta incidência desse tipo de violência.
  • Apenas 47,5% conhecem as leis que tratam de discriminação racial.
  • O levantamento aponta um “abismo informacional” que dificulta o acesso à justiça, tornando o processo de denúncia confuso, pouco acessível e desestimulante.
  • Apenas 20,3% acreditam que uma denúncia de racismo ou injúria racial seria corretamente encaminhada pelas autoridades competentes.
  • 59,3% relataram ter sido vítimas de racismo ou injúria racial durante deslocamentos urbanos, mas 83,9% nunca registraram boletim de ocorrência.
  • 77,1% afirmam saber diferenciar racismo (crime que atinge coletivamente um grupo racial) de injúria racial (ofensa a um indivíduo), mas esse conhecimento raramente se traduz em ação efetiva de denúncia.

Combate ao racismo

O estudo evidencia que barreiras institucionais, falta de informação adequada e baixa confiança nas autoridades comprometem o registro formal de casos de discriminação, mantendo a população negra em situação de vulnerabilidade frente a essas violências. Esses obstáculos não apenas limitam o acesso à justiça, mas também reforçam a sensação de impunidade e desproteção vivida por quem enfrenta racismo diariamente.

Os dados reforçam a necessidade de políticas públicas mais claras, acessíveis e comunicativas, capazes de orientar, incentivar e simplificar o processo de denúncia. Além disso, destacam a importância de fortalecer a implementação de medidas legais contra racismo e injúria racial, garantindo não apenas a aplicação das leis existentes, mas também maior proteção, segurança e efetividade no enfrentamento das desigualdades raciais no país.

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Yasmin Henrique

Jornalismo na federal de Alagoas. Paulista de nascença, moro há mais de uma década no estado nordestino. Desde pequena fascinada pelo mundo da leitura e da escrita.

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