A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou ontem, quarta-feira, 29 de outubro, a proibição do uso de duas substâncias químicas presentes em esmaltes e produtos para unhas em gel.
A medida, que já passa a valer, tem como objetivo evitar riscos à saúde da população, incluindo potenciais casos de câncer e infertilidade.
A decisão acompanha uma regulamentação já vigente na União Europeia e estabelece prazos para que fabricantes, salões de beleza e comerciantes se adequem.
Anvisa proíbe produto de esmalte em gel para seguir União Europeia
A nova norma veta o uso de TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), compostos utilizados em esmaltes em gel que endurecem sob luz ultravioleta ou LED.
Esses produtos, amplamente aplicados em procedimentos estéticos de alongamento e modelagem de unhas, são especialmente populares em salões de beleza e clínicas especializadas.
Segundo a Anvisa, evidências científicas obtidas em estudos internacionais demonstram que o DMPT apresenta potencial cancerígeno, enquanto o TPO é apontado como uma substância que afeta a reprodução, podendo comprometer a fertilidade humana.
A agência reguladora afirma que, embora o risco seja mais acentuado para profissionais que manipulam esses produtos com frequência, consumidores também estão expostos aos efeitos prejudiciais por meio do contato contínuo ou repetido com as substâncias.
Por isso, a decisão foi classificada como preventiva e necessária para eliminar um risco considerado evitável.
A diretora da Anvisa, Daniela Marreco, relatora do processo, destacou a importância de proteger tanto trabalhadores quanto usuários finais, mesmo que o risco em usos eventuais seja menor.
“Cabe reforçar que os eventos adversos dessas substâncias estão, em geral, associados a exposições repetidas e prolongadas, de modo que contatos ocasionais ou pouco frequentes representam risco significativamente menor, o que, contudo, não afasta a necessidade de uma medida tempestiva de proibição dessas substâncias, cumprindo nosso papel de proteção da saúde com a edição da medida de precaução ora proposta“, afirmou Daniela Marreco.
Anvisa estabeleceu prazos para adequação de fabricantes, salões de beleza e comerciantes
A resolução já está em vigor e impõe restrições imediatas à produção, importação e registro de qualquer produto cosmético que contenha essas substâncias.
As empresas que comercializam esmaltes ou produtos para unhas com TPO ou DMPT terão até 90 dias para interromper completamente a venda e o uso desses itens.
Após esse período, a Anvisa irá cancelar os registros existentes, e os produtos deverão ser retirados do mercado pelas empresas responsáveis.
Com essa decisão, o Brasil se alinha às exigências sanitárias da União Europeia, que já havia banido essas substâncias em cosméticos. A expectativa da Anvisa é de que a medida traga mais segurança para os profissionais da beleza e para os consumidores brasileiros.
