A Polícia Federal (PF) alertou que a emissão de passaportes no Brasil pode ser suspensa a partir de 3 de novembro de 2025, caso não receba um aporte de R$ 97,5 milhões em seu orçamento.
O diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, encaminhou ofício ao governo detalhando a situação e ressaltando que essa paralisação será inevitável se os recursos não forem liberados.
Segundo o documento obtido pela reportagem, a PF já empenhou cerca de 95% do orçamento destinado ao “Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego”, totalizando R$ 314,2 milhões dos R$ 329,4 milhões disponíveis.
A verba restante é essencial para manter contratos com a Casa da Moeda, responsável pela produção e personalização dos documentos, além de financiar sistemas que administram dados pessoais de brasileiros e estrangeiros.
Histórico de suspensão
Essa não é a primeira vez que a emissão de passaportes enfrenta interrupções por falta de recursos.
Entre novembro e dezembro de 2022, o serviço foi suspenso por mais de um mês devido a bloqueios orçamentários do governo anterior, gerando críticas da oposição e insatisfação entre os cidadãos que dependem do documento para viagens internacionais.
O diretor-geral da PF alerta que a paralisação trará prejuízos diretos à sociedade e também à imagem institucional do governo. Sem os recursos adicionais, milhares de cidadãos podem ter seus planos de viagem comprometidos, enquanto a própria operação da PF enfrenta risco de colapso em setores estratégicos.
Solicitações adicionais de orçamento
Além da verba para passaportes, a Polícia Federal solicita um acréscimo total de R$ 421,6 milhões para outras áreas essenciais, incluindo:
- Conclusão de obras: R$ 21,45 milhões
- Execução de concursos públicos: R$ 60,42 milhões
- Cumprimento de decisões do STF sobre proteção de povos indígenas e combate a crimes ambientais: R$ 87,9 milhões
- Incorporação de duas aeronaves à frota da corporação: R$ 154,3 milhões
Diálogo com o governo e respostas da área econômica
O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma manter diálogo constante com a área econômica do governo para viabilizar os recursos e evitar a interrupção do serviço.
Contudo, em setembro de 2025, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) negou o pedido inicial da PF, apesar dos alertas sobre a possibilidade de suspensão da emissão.
No novo ofício, Rodrigues enfatiza que não há alternativas caso o pedido seja novamente recusado, reforçando que o serviço só pode ser mantido até o final de outubro.
Consequências políticas e institucionais
O alerta da PF também evidencia um dilema institucional: a falta de recursos compromete tanto o serviço à população quanto a credibilidade do governo federal. Além disso, a situação expõe a fragilidade do planejamento orçamentário em setores estratégicos de segurança pública e administração de documentos oficiais.
Além das solicitações da PF, o Ministério da Justiça reforçou a necessidade de mais R$ 108,2 milhões para o Fundo Nacional de Segurança Pública, destinados à compra de câmeras corporais, combate a crimes organizados e ações de facções criminosas.
A medida visa fortalecer a segurança, mas destaca a crescente pressão sobre os recursos públicos em áreas essenciais.
