O governo federal está analisando uma proposta que pode mudar completamente o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia em estudo permitiria que candidatos se habilitassem sem a necessidade de contratar os serviços completos de autoescolas.
O curso teórico seria oferecido gratuitamente na modalidade de ensino a distância (EAD) pelo próprio governo, e as aulas práticas deixariam de ser obrigatórias, podendo ser contratadas de forma avulsa com instrutores autônomos. A prova prática, no entanto, continuaria sendo exigida.
Contudo, mesmo antes da proposta ser aprovada, os efeitos já começaram a ser sentidos nas autoescolas.
Alunos já estão sumindo das autoescolas sem aprovação da nova lei
Muitos candidatos decidiram aguardar a possível mudança antes de se matricular, o que levou a uma forte queda na procura por serviços de formação.
O impacto imediato tem sido o cancelamento de matrículas e o início de demissões no setor, que teme um colapso financeiro.
Segundo Ygor Valença, presidente da Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), o anúncio da abertura da consulta pública pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) foi interpretado por muitos como o fim iminente da obrigatoriedade das autoescolas.
Isso gerou uma paralisação quase total nas matrículas. De acordo com ele, mesmo com promoções e descontos oferecidos por algumas empresas, a demanda simplesmente desapareceu.
“Tem autoescola que está oferecendo curso com preço abaixo do custo do combustível só para atrair aluno, e ainda assim ninguém aparece”, relatou em entrevista ao UOL.
Valença também alertou para o impacto estrutural nas empresas. Com a proposta retirando a exigência de diretores pedagógicos, recepcionistas e outros profissionais, funções inteiras estão sendo eliminadas.
Ele estima que mais de 30 mil postos de trabalho estejam sob risco, caso a mudança seja confirmada.
Há ainda preocupação com a segurança no trânsito, já que o novo modelo permitiria o uso de veículos comuns, sem pedais duplos, nas aulas práticas com instrutores independentes.
Governo quer reduzir custos da CNH, e autoescolas vivem dias de incertezas
Por parte do governo, o argumento principal é o alto custo da CNH, que excluiria milhões de brasileiros do acesso à habilitação, especialmente motociclistas em regiões periféricas.
A ideia é facilitar esse acesso sem abrir mão da exigência de exames rigorosos.
A consulta pública segue aberta até o início de novembro, e somente após essa etapa o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve decidir se a proposta será aprovada. Até lá, as autoescolas enfrentam um vácuo perigoso.
