O Ministério da Educação (MEC) assinou a suspensão temporária do edital que criaria novos cursos de medicina em universidades privadas de todo o país. A medida, publicada no Diário Oficial da União, terá duração de 120 dias e visa reavaliar o impacto da expansão acelerada da formação médica no Brasil.
O edital, lançado em 2023, fazia parte do Programa Mais Médicos e deveria divulgar, na sexta-feira (10), as cidades contempladas, mas foi adiado pela quarta vez após nota técnica publicada pelo MEC.
Nos últimos dois anos, o MEC autorizou a abertura de 77 novos cursos de medicina, criando 4.412 novas vagas de graduação. Especialistas da Universidade de São Paulo (USP) criticam a rapidez e a falta de planejamento da expansão.
Segundo o professor Mario Scheffer, do departamento de saúde preventiva da USP, não existem argumentos técnicos ou evidências que justifiquem o ritmo dessa abertura de cursos e aumento de vagas.
Critérios de qualidade e campo de prática insuficiente
O MEC e o Ministério da Saúde afirmam que a expansão muitas vezes ocorreu sem observação adequada dos critérios de qualidade, incluindo a disponibilidade de campos de prática suficientes e estruturados no SUS (Sistema Único de Saúde).
A pasta declarou que vai avaliar se há condições reais para que os alunos recebam formação prática de qualidade, essencial para a medicina moderna.
A expansão desordenada preocupa não apenas as instituições acadêmicas, mas também os serviços de saúde públicos e privados, já que a abertura de novos cursos pode comprometer a estrutura de atendimento do SUS.
O Ministério da Saúde e o MEC afirmam que a análise dos próximos 120 dias também considerará o equilíbrio entre formação de profissionais e capacidade de absorção prática nos hospitais e unidades de saúde.
Reações do setor educacional
A ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior) afirmou que espera que as pendências sejam resolvidas rapidamente, permitindo que as instituições inscritas recebam os resultados do edital após o período de suspensão.
Bruno Coimbra, diretor de Relações Institucionais da ABMES, ressaltou a ansiedade das universidades: “Elas não querem ter que aguardar mais quatro meses”.
Críticas da comunidade médica
A Associação Médica Brasileira (AMB) também se manifestou. Segundo César Eduardo Fernandes, presidente da entidade, o crescimento é irracional, desordenado e inaceitável, acontecendo muitas vezes em condições precárias de formação, sem infraestrutura prática adequada para os estudantes.
Para especialistas, essa expansão acelerada pode gerar médicos com formação incompleta e impactar negativamente a qualidade do atendimento à população.
Cenário atual e próximos passos
Mesmo com a suspensão do edital do Programa Mais Médicos, outros processos de abertura de cursos e vagas em instituições médicas existentes seguem em análise no MEC. O ministério informou que o período de 120 dias será usado para:
- Avaliar se há condições adequadas de infraestrutura e prática médica;
- Medir o impacto da expansão recente sobre o SUS e serviços de saúde;
- Garantir que novas vagas e cursos atendam aos critérios de qualidade exigidos para a formação de médicos.
O caso evidencia a tensão entre a demanda por médicos no país e a necessidade de garantir formação adequada e qualidade no ensino médico, um desafio que terá desdobramentos nos próximos meses.
