O governo federal está nos ajustes finais de um programa de financiamento destinado a reformas habitacionais, apontado como uma das iniciativas estratégicas do presidente Lula em preparação para as eleições de 2026. O projeto busca ampliar o acesso ao crédito, priorizando famílias de diferentes faixas de renda e promovendo inclusão social por meio de condições diferenciadas de pagamento.
O programa permitirá que as famílias contratem empréstimos de até R$ 100 mil, com prazo máximo de quitação de 96 meses (8 anos). Inspirado no modelo do Minha Casa Minha Vida, contemplará também a classe média, oferecendo taxas e condições adaptadas à capacidade financeira de cada beneficiário.
Empréstimo para reforma
O valor do empréstimo será definido pela capacidade de pagamento e faixa de renda de cada família, com prazo de quitação variável conforme o montante. A média dos financiamentos deve ser de R$ 15 mil, beneficiando cerca de dois milhões de famílias. Sem carência, as parcelas começam a ser cobradas no mês seguinte à assinatura.
O programa será gerido pela Caixa Econômica Federal, sem convênios iniciais com lojas de materiais de construção, e será financiado com R$ 30 bilhões do fundo social do petróleo do pré-sal, ampliando o alcance principalmente para famílias de baixa renda.
As faixas de renda e juros previstos são:
- Faixa 1: renda familiar até R$ 3.200; juros de até 1,17% ao mês.
- Faixa 2: renda familiar de R$ 3.200,01 a R$ 9.600; juros de até 1,95% ao mês.
- Faixa 3: renda familiar acima de R$ 9.600; taxa de mercado.
Histórico e projeções
Embora programas anteriores de financiamento de reformas não tenham atingido plenamente seus objetivos, o governo sustenta que a nova iniciativa terá impacto positivo na redução do déficit habitacional. O anúncio oficial está previsto para o início de outubro, por meio de portarias, sem necessidade de aprovação legislativa.
Além disso, visando estimular a adesão da classe média e fortalecer o setor da construção civil, o governo pretende liberar parte dos compulsórios — recursos que os bancos são obrigados a manter no Banco Central — para crédito imobiliário, o que poderá injetar aproximadamente R$ 35 bilhões na economia do setor.
