Em decisão tornada pública nesta sexta-feira, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o Nubank e a Claro a manterem o contrato de exclusividade para a prestação do serviço de telefonia móvel NuCel.
Lançado pelo banco digital em 2024, o NuCel opera no formato de operadora móvel virtual (MVNO, na sigla em inglês), modelo em que o Nubank gerencia diretamente o relacionamento e o suporte aos clientes, enquanto a Claro fornece toda a infraestrutura de rede necessária para o funcionamento do serviço.
Exclusividade autorizada pela Anatel
A deliberação do Conselho Diretor modifica o entendimento inicial da área técnica da Anatel, que havia considerado inviável a manutenção de cláusulas de exclusividade no contrato — medida que permitiria ao Nubank firmar acordos com outras operadoras. A Claro, por sua vez, apresentou pedido formal à agência para que o vínculo exclusivo fosse reconhecido, argumentando que o modelo está em conformidade com as normas do setor.
Com a decisão, o colegiado encerrou o impasse e assegurou a continuidade da parceria nos moldes atuais. Detalhes financeiros e operacionais do acordo, como valores envolvidos, aportes e eventuais regras de divisão de receitas, permanecem confidenciais.
A Anatel ressaltou ainda que a medida não restringe a liberdade dos consumidores de migrar para outros serviços, tampouco altera as obrigações legais das empresas no âmbito da legislação brasileira de telecomunicações.
Telefonia do Nubank
Segundo dados da Anatel, o NuCel possui atualmente aproximadamente 44,4 mil acessos ativos, com a maior parte das contratações realizada pelo aplicativo oficial do Nubank para smartphones. A operadora virtual adota um portfólio reduzido, oferecendo apenas três planos: 20 GB por R$ 45, 25 GB por R$ 55 e 35 GB por R$ 70 mensais — uma estratégia que, conforme o banco, busca tornar mais simples a adesão e o uso dos serviços de telefonia móvel.
Em julho de 2025, o serviço ampliou seu alcance ao incluir a opção de chips físicos. Até então, o NuCel atendia exclusivamente usuários com aparelhos compatíveis com a tecnologia eSIM (chip virtual), presente principalmente em modelos mais recentes e de maior valor agregado.
