Dois episódios recentes acenderam um alerta sobre a importância de respeitar as regras da aposentadoria, reforçando que falhas ou descuidos nesse processo podem resultar em perdas financeiras significativas, seja qual for o país.
Em um dos casos, um aposentado foi obrigado a devolver o valor recebido ao sistema de seguridade social após continuar trabalhando sem formalizar sua situação. Em outro episódio, um trabalhador teve o pedido de aposentadoria negado por não alcançar o número mínimo de dias de contribuição.
Ambos os casos evidenciam como detalhes burocráticos podem transformar o sonho da aposentadoria em um grande problema.
Trabalho após aposentadoria pode gerar penalidade milionária
No primeiro episódio, ocorrido na Andaluzia, sul da Espanha, um homem chamado Olegario viu seu benefício ser questionado pouco tempo depois de ter sido aprovado.
Ao solicitar a aposentadoria, ele declarou ter encerrado suas atividades como autônomo, condição exigida pela legislação espanhola para concessão do benefício.
Contudo, uma fiscalização posterior revelou que Olegario seguiu prestando serviços de forma independente, ainda que de maneira esporádica, durante alguns meses após a aprovação do pedido.
Diante dessa descoberta, as autoridades consideraram que o benefício foi pago de forma indevida no período em que ele continuou exercendo atividade remunerada. Como consequência, a Justiça espanhola determinou que ele devolvesse o valor recebido, cerca de R$ 35 mil.
O caso deixou evidente como a omissão de informações ou o não cumprimento de exigências formais pode ser interpretado como fraude, mesmo quando o trabalho adicional parece algo pontual.
No Brasil, a situação é diferente. A legislação previdenciária permite que aposentados sigam trabalhando, seja como autônomos, com carteira assinada ou como Microempreendedores Individuais (MEIs).
No entanto, essa permissão vem acompanhada da obrigatoriedade de continuar contribuindo para o INSS. A exceção fica por conta dos aposentados por condições especiais, cuja volta à atividade pode ser restrita.
Outro caso intrigante envolvendo aposentadoria também ocorreu na Espanha
Mas Olegario não foi o único a enfrentar problemas com a aposentadoria na Espanha. Pouco tempo antes, outro caso repercutiu: um trabalhador de 67 anos teve seu pedido negado porque não cumpriu o período mínimo de contribuição exigido. Faltavam apenas 265 dias.
Apesar de ter recorrido à Justiça, o governo contestou a contagem de alguns períodos de subsídio que não poderiam ser incluídos no cálculo. O Tribunal Superior confirmou a negativa.
Esses casos reforçam a necessidade de rigor na verificação das regras previdenciárias, independentemente do país, pois pequenos deslizes podem custar caro.
