A imposição de tarifas que chegam a 77% sobre produtos brasileiros pegou de surpresa autoridades e empresários.
A Venezuela, que anteriormente concedia isenção tributária com base em certificados de origem válidos pelo Mercosul, passou a desconsiderar esse benefício, sem aviso prévio. A alteração fere os princípios do Acordo de Complementação Econômica nº 69, firmado entre os dois países no âmbito da ALADI.
Roraima na linha de frente da crise
O Estado de Roraima é o maior prejudicado com a medida, uma vez que mantém com a Venezuela uma relação comercial intensa. O país vizinho responde por mais de 70% das exportações roraimenses.
De janeiro a junho de 2025, foram exportados mais de US$ 41 milhões. O governo estadual teme impactos diretos sobre a economia local, incluindo desemprego e queda na arrecadação.
Diante do cenário incerto, o governador Antonio Denarium acionou o Ministério das Relações Exteriores e demais autoridades federais em busca de alternativas diplomáticas.
O governo reafirmou seu compromisso com a defesa dos interesses econômicos do Estado e se colocou à disposição para apoiar a interlocução entre os países.
Certificados de origem em xeque
A Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) iniciou apurações para identificar por que os certificados de origem brasileiros não estão sendo aceitos pelas autoridades venezuelanas.
Segundo a entidade, os documentos continuam sendo emitidos conforme as normas internacionais vigentes, o que reforça a hipótese de erro ou mudança deliberada por parte do governo da Venezuela.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) confirmou que recebeu relatos sobre dificuldades enfrentadas por exportadores. Em resposta, o Itamaraty acionou a Embaixada do Brasil em Caracas, que já iniciou tratativas com o governo venezuelano para esclarecer o que motivou a elevação das tarifas e tentar resolver o impasse.
Insegurança jurídica e riscos ao comércio regional
O episódio levanta preocupações maiores sobre a estabilidade dos acordos comerciais regionais. A imposição unilateral de tarifas, mesmo com acordos multilaterais em vigor, enfraquece a previsibilidade e a confiança dos empresários.
Também põe à prova a capacidade do Mercosul de intermediar e resolver conflitos comerciais entre os seus membros e associados.
Futuro
Se for confirmada como uma medida deliberada, a decisão venezuelana pode abrir precedentes para novas barreiras comerciais. Se for considerada erro técnico ou falha administrativa, o restabelecimento da isenção pode ocorrer em breve.
Enquanto isso, os exportadores enfrentam incertezas que afetam seus negócios e sua capacidade de competir.
Resta acompanhar os próximos passos das conversas entre Brasília e Caracas e torcer para que o comércio bilateral seja rapidamente normalizado.
