A maternidade é um processo intrinsecamente complexo, que envolve diversas responsabilidades, mudanças físicas e emocionais, além da necessidade de apoio social. Contudo, para mulheres com deficiência, essa trajetória torna-se ainda mais desafiadora devido ao capacitismo — uma forma de discriminação estrutural que minimiza ou questiona a capacidade dessas mulheres de desempenharem plenamente seu papel materno.
Uma investigação conduzida pelo Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) examina os obstáculos enfrentados por essas mulheres, especialmente no que diz respeito ao acesso aos serviços de saúde e à experiência durante a gravidez, o parto e o período pós-parto.
Mães deficientes
A pesquisa parte do princípio de que a invisibilidade social dessas mulheres, combinada com a violação de seus direitos, pode resultar em casos de violência obstétrica, intensificados pelo preconceito relacionado à deficiência. Para caracterizar essas manifestações discriminatórias direcionadas às gestantes com deficiência, os pesquisadores introduziram o conceito de capacitismo obstétrico.
Esse fenômeno abrange atitudes que pressupõem que essas mulheres não desejam, não planejam ou não possuem a capacidade de cuidar dos filhos. Além disso, inclui a falta de escuta sensível por parte dos profissionais de saúde, o julgamento moral indevido e a negativa de suporte adequado, configurando uma forma específica de violência institucional recorrente.
Dados e Lei
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, o Brasil conta com 14,4 milhões de pessoas com deficiência, das quais 8,3 milhões são mulheres, representando 8,1% do total da população feminina do país.
Apesar dessa expressiva presença, essas mulheres continuam enfrentando o desafio constante de assegurar o reconhecimento de sua condição de mães, em um contexto social que frequentemente subestima sua autonomia e capacidade de cuidado.
Neste mês em que se comemoram os dez anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), a pesquisa destaca a relevância da implementação efetiva dessa legislação. A LBI assegura a essas mulheres o direito à maternidade plena, digna e respeitosa, pautada nos princípios de igualdade, não discriminação e respeito à dignidade humana.
