Fernando de Noronha é conhecida mundialmente por suas belezas naturais, águas cristalinas, praias paradisíacas e vida marinha exuberante. Porém, por trás desse cenário, existe uma regra pouco conhecida, nenhuma criança pode nascer na ilha.
Essa peculiaridade não está embasada em uma lei explícita que proíba o nascimento ou a morte no arquipélago, mas sim na falta de infraestrutura médica necessária para garantir segurança às gestantes e seus bebês. Por isso, as mulheres grávidas são obrigadas a deixar a ilha para terem seus filhos no continente.
Ausência da maternidade em Fernando de Noronha
Não há maternidade ou hospital com centro cirúrgico equipado para partos na ilha. A estrutura local é limitada e não conta com profissionais essenciais, como anestesista de plantão e banco de sangue, indispensáveis para o atendimento de emergências obstétricas.
Por essa razão, a Secretaria de Saúde de Pernambuco adota a política de remoção das gestantes para o continente, geralmente para a cidade do Recife, onde há melhor suporte médico e hospitalar.
Impacto na vida das gestantes e das famílias locais
A história de Ana Carolina da Silva, conhecida como Babalu da Tapioca, ilustra bem esse dilema. Quando sua gravidez chegou ao quinto mês, ela já começou a sofrer pressões para deixar a ilha, enfrentando uma mistura de sentimentos, revolta, medo e resignação. Babalu teve que deixar seu lar e a comunidade para garantir a segurança da filha que carregava.
Esse cenário é repetido para muitas mulheres da ilha, que vivem uma espécie de “exílio forçado” no momento mais delicado de suas vidas, longe de casa, família e do ambiente que conhecem.
Política oficial e a justificativa do Governo
Segundo a Secretaria de Saúde de Pernambuco, a decisão de não manter uma maternidade em Noronha é uma medida de segurança, pois o local não oferece condições para garantir atendimento qualificado em casos de complicações.
O governo ainda arca com os custos de transporte, alimentação e hospedagem das gestantes removidas.
Embora a política tenha base técnica, ela também gera críticas e questionamentos sobre a falta de investimentos em saúde local e o impacto social dessa decisão.
Documentário “Proibido Nascer no Paraíso”
Entre 2017 e 2019, a cineasta Joana Nin coletou depoimentos para seu documentário “Proibido nascer no paraíso”, lançado em 2021 no Globoplay. O filme aborda as contradições de uma ilha paradisíaca onde o parto é proibido.
Joana destaca a coincidência entre a intensificação do controle migratório em 2004 e a publicação do decreto que proibiu o nascimento na ilha, além da desativação da maternidade local, o que levantou suspeitas sobre a real motivação por trás da medida.
Para a diretora, não se trata de simplesmente exigir uma maternidade, mas sim questionar a ausência de serviços básicos, como centro cirúrgico e banco de sangue, essenciais para uma ilha oceânica.
Fernando de Noronha
Com cerca de 3.167 habitantes, Fernando de Noronha vive um paradoxo: um paraíso ambiental que, no entanto, limita um dos momentos mais humanos e naturais da vida, o nascimento.
Enquanto a natureza preserva a ilha, as políticas e a falta de infraestrutura mantêm uma barreira invisível, impedindo que o ciclo da vida aconteça ali completamente.
