A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso encaminharam um ofício emergencial ao Ministério da Saúde solicitando ações imediatas para conter a crise sanitária na Terra Indígena Marãiwatsedé.
A medida ocorre após a morte de 11 indígenas xavante, sendo quatro crianças, entre janeiro e maio de 2025. A situação foi oficialmente comunicada à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) nesta quarta-feira (25).
As mortes, segundo os órgãos, estariam ligadas a uma possível omissão do poder público na oferta de atendimento médico básico à população local.
Causas evitáveis e falhas estruturais agravam crise em Marãiwatsedé
O ofício denuncia que os óbitos ocorreram por causas presumivelmente evitáveis, como desnutrição, anemia, apendicite não tratada, falta de transporte e ausência de medicamentos.
Atualmente, cerca de 50 crianças xavante entre 6 meses e 4 anos estão em risco nutricional severo, agravando o quadro de vulnerabilidade sanitária.
De acordo com o censo do IBGE de 2022, vivem na região 1.160 indígenas, mas apenas 46,16% têm acesso regular à distribuição de água potável. O levantamento não apresenta dados sobre coleta de lixo ou rede de esgoto, evidenciando a precariedade da infraestrutura básica.
Irregularidades no DSEI Xavante agravam a crise de saúde pública
O relatório também aponta irregularidades graves no funcionamento do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante, incluindo:
- Ausência de enfermeiros qualificados;
- Exercício ilegal da profissão de saúde;
- Instalações inadequadas;
- Equipamentos vencidos ou inoperantes.
Como medida imediata, DPU e MPF recomendam a implantação de uma força-tarefa multidisciplinar por um período mínimo de 90 dias, além da criação de um comitê de crise com reuniões quinzenais e a participação de representantes do Ministério da Saúde, DSEI, Funai e lideranças indígenas.
Proposta busca garantir assistência digna a comunidades indígenas
A crise em Marãiwatsedé revela o descompasso entre as políticas públicas e as realidades das populações tradicionais.
O documento reforça a necessidade de uma resposta estruturada e contínua por parte das autoridades federais, com foco na prevenção de mortes evitáveis, ampliação do acesso à saúde e respeito aos direitos fundamentais dos povos originários.
