A crescente busca por atendimento médico para bonecas ‘reborn’ em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) tem chamado a atenção de autoridades legislativas em diferentes esferas do poder público.
Vale mencionar que o caso ganhou repercussão após denúncias de que donos dessas bonecas hiper-realistas estariam procurando serviços de urgência como se os brinquedos fossem bebês de verdade. A situação levou parlamentares a propor legislações para regular o uso dessas figuras nos espaços de saúde pública e privada.
Outro detalhe importante é que os projetos começaram a surgir após o aumento da popularidade das bonecas ‘reborn’, que imitam bebês recém-nascidos com riqueza de detalhes, chegando a custar até R$ 9 mil.
A tendência, que já movimenta cifras elevadas em um nicho cada vez mais lucrativo, ganhou visibilidade com conteúdos em redes sociais e reportagens exibidas em programas de TV.
Propostas em Minas envolve bebê reborn
Na última terça-feira (13), o deputado estadual Caporezzo (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 3.757/2025 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta pretende proibir atendimentos a bonecas ‘reborn’, e qualquer outro objeto inanimado, em serviços públicos de saúde no estado.
Um detalhe importante é que, segundo o parlamentar, a medida tem como principal objetivo evitar o uso indevido de recursos públicos e o que classificou como “desvios da realidade”.
A proposta prevê multa equivalente a dez vezes o valor do atendimento prestado indevidamente. Os valores arrecadados, conforme o projeto, seriam destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.
Vale mencionar que a Prefeitura de Belo Horizonte afirmou, por meio de nota, que “desconhece qualquer registro desse tipo de atendimento” na rede municipal até o momento. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), procurada pela reportagem, ainda não se manifestou.
No Congresso Nacional, três projetos sobre o tema foram protocolados na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15).
Um deles, de autoria do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), propõe sanções administrativas a funcionários públicos ou instituições privadas que realizarem atendimentos simulados a bonecas. As penalidades incluem advertência, suspensão e, em caso de reincidência, demissão e multa de até R$ 50 mil.
Abordagem psicossocial
É importante mencionar que outra proposta, da deputada Rosângela Moro (União-SP), adota abordagem diferente. Seu projeto prevê a criação de políticas públicas para o acolhimento psicossocial de pessoas com laços afetivos intensos com as bonecas ‘reborn’.
A parlamentar destaca a necessidade de tratar essas manifestações como possíveis sinais de sofrimento emocional, sem criminalizar os envolvidos. A proposta prevê a atuação do SUS nesse acolhimento.
Além disso, o deputado Zacharias Calil (União-GO) protocolou um projeto que visa punir quem tenta obter benefícios sociais ao usar bonecas ‘reborn’, como prioridade em filas de hospitais e assentos preferenciais.
Outro detalhe importante é que as multas variam de cinco a vinte salários mínimos e podem dobrar em caso de reincidência, mesmo que a tentativa não tenha êxito.
