Em uma ação coordenada pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz), mais de 14 toneladas de queijos comercializados de forma irregular foram apreendidas em uma operação que impactou fortemente o comércio local.
O episódio, deflagrado na quarta-feira, 7 de maio, revela não apenas a atuação de criminosos no ramo de alimentos, mas também os riscos à saúde pública e os impactos econômicos de atividades ilícitas que afetam toda a cadeia de produção e consumo.
O que foi encontrado e como ocorreu a apreensão?
A operação resultou na apreensão de 14 toneladas de queijo impróprio para o consumo, que estavam sendo comercializadas em diversas localidades de Pernambuco, com ênfase nas cidades do Recife e São Bento do Una, no Agreste.
O principal alvo da operação foi a irregularidade na produção e distribuição do queijo, que envolvia estabelecimentos de São Bento do Una. Surpreendentemente, um desses estabelecimentos não era uma fábrica de laticínios, mas sim uma concessionária de veículos, o que denota a complexidade e a ousadia da operação criminosa.
A comercialização dos queijos irregulares acontecia, principalmente, nas lojas do Centro de Abastecimento e Logística (Ceasa), no Recife. Os envolvidos no esquema falsificavam rótulos e selos de marcas de queijos renomadas, com boa reputação no mercado, para enganar os consumidores.
Isso permitia que produtos sem a devida autorização e controle sanitário chegassem às prateleiras, colocando em risco a saúde da população.
Irregularidades detectadas e os perigos à saúde pública
Durante a operação, foram encontradas diversas irregularidades nos lotes apreendidos. Entre os problemas mais graves estavam:
- Falsificação de rótulos e selos: Os criminosos falsificavam embalagens de marcas conhecidas e forjavam os selos do Serviço de Inspeção Federal (SIF) e Estadual (SIE), o que gerava uma falsa sensação de confiança no consumidor.
- Exposição inadequada dos produtos: Muitos queijos estavam expostos no chão, sem a devida refrigeração, sujeitos à poeira, umidade e outros contaminantes que comprometem sua qualidade e segurança.
- Falta de documentação: Além da falsificação, alguns produtos estavam sem a documentação necessária que comprovasse sua origem, o que dificulta a rastreabilidade e aumenta os riscos para o consumidor.
- Produtos sem a devida autorização: A produção dos queijos não contava com as devidas licenças e autorizações dos órgãos competentes, o que coloca em evidência não só a ilegalidade da atividade, mas também o risco à saúde pública.
As mercadorias apreendidas incluíam queijos de diversos tipos, como a muçarela, o queijo prato e o queijo coalho, sendo que os números de peso ficaram em 7,9 toneladas de muçarela, 2 toneladas de queijo prato e 1 tonelada de queijo coalho.
Impacto econômico
Além do risco à saúde, a operação expôs um problema ainda maior: a concorrência desleal. Os queijos irregulares eram vendidos por preços mais baixos, o que afetava diretamente os produtores que atuam dentro da legalidade e seguem todas as regulamentações sanitárias e tributárias.
Esse tipo de comércio clandestino gera uma distorção no mercado e prejudica os pequenos e médios produtores, que enfrentam dificuldades adicionais para competir com produtos ilegais que não têm os custos de regularização e fiscalização.
Participação das autoridades
A operação foi coordenada pela Sefaz, mas contou com o apoio de diversas instituições que atuaram para garantir a fiscalização adequada dos alimentos e dos processos envolvidos.
A ADAGRO (Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Pernambuco), a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária foram as responsáveis por analisar e intervir nos estabelecimentos, realizando a interdição e a restrição das mercadorias que não estavam em conformidade com as normas sanitárias.
Enquanto a Sefaz se concentrou em identificar e corrigir as irregularidades tributárias e fiscais, a ADAGRO e a Vigilância Sanitária foram as responsáveis pelo embargo dos produtos e pela avaliação do risco à saúde pública. A investigação iniciou-se a partir de suspeitas de sonegação tributária, mas rapidamente se estendeu para outras áreas, como os crimes cíveis e penais.
Crime organizado e consequências legais
A operação revelou que os suspeitos não estavam apenas cometendo infrações relacionadas à comercialização de produtos alimentícios, mas também estavam envolvidos em crimes mais graves, como a associação criminosa e crimes contra o consumidor e a saúde pública.
A Sefaz já iniciou a elaboração do relatório circunstancial da operação, que será enviado à Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot), responsável por dar continuidade às investigações e buscar responsabilizar todos os envolvidos.
Ao todo, os crimes encontrados podem acarretar graves consequências legais para os responsáveis, com implicações que vão desde multas pesadas até penas de prisão, dependendo da gravidade das infrações.
A continuidade das investigações e a punição dos envolvidos são essenciais para garantir a segurança alimentar da população e preservar a integridade do setor produtivo de laticínios.
