O governo de Portugal anunciou que, nos próximos dias, começará a emitir notificações de saída para cerca de 18 mil imigrantes que residem atualmente no país.
A medida afeta pessoas que já vivem em território português, mas que tiveram seus pedidos de autorização de residência negados pelas autoridades de imigração.
Esses imigrantes, em sua maioria, buscaram regularizar sua permanência por meio da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), porém não conseguiram atender aos requisitos estabelecidos pela legislação vigente.
Portugal está notificando milhares de imigrantes
De acordo com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, os cidadãos notificados terão um prazo de 20 dias para deixar o país voluntariamente. Caso o prazo não seja respeitado, o governo pretende aplicar o que chama de “afastamento coercivo”, ou seja, a deportação forçada.
Amaro também revelou que, já na próxima semana, mais de 4 mil pessoas começarão a receber essas comunicações.
As recusas de residência, segundo o governo, ocorrem por diversos motivos: em alguns casos, as exigências documentais não foram cumpridas; em outros, houve envolvimento em situações criminais que tornaram a regularização inviável.
Além disso, há registros de pessoas que já possuíam ordens de saída de outros países europeus antes de ingressarem em Portugal.
Boa parte dos afetados, de acordo com declarações oficiais, são oriundos de países asiáticos como Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão.
Apesar de os brasileiros representarem a maior comunidade estrangeira em Portugal, os primeiros dados indicam que sua participação entre os 18 mil é minoritária.
Governo brasileiro acompanha e orienta cidadãos em Portugal
O governo brasileiro, por meio da Embaixada do Brasil em Lisboa, está acompanhando de perto o desdobramento da situação.
Autoridades diplomáticas brasileiras buscam, junto ao governo português, informações mais precisas sobre o número de brasileiros incluídos na lista de notificação.
O cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, e o embaixador Raimundo Carreiro já estão em diálogo com instituições locais para esclarecer detalhes e oferecer apoio aos cidadãos brasileiros eventualmente afetados.
A recomendação da embaixada é que os brasileiros em Portugal fiquem atentos às comunicações oficiais, consultem seus processos de residência junto à Aima e busquem orientação consular caso recebam qualquer notificação.
O Itamaraty reforça que está empenhado em garantir que os direitos dos brasileiros sejam respeitados, mesmo diante das medidas adotadas pelo governo português.
