Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovaram uma nova lei que cria um vale-alimentação no valor de R$ 2.374 mensais para os próprios parlamentares.
A medida, sancionada e publicada no Diário Oficial do Município no fim de abril, começa a valer já em maio e se soma ao salário atual de R$ 18,4 mil pagos aos agentes políticos da capital mineira.
Vereadores vão receber vale-alimentação de R$ 2,3 mil por mês
A proposta foi apresentada e aprovada em tempo recorde: em menos de uma semana, tramitou pela Mesa Diretora e foi submetida ao plenário, onde passou pelos dois turnos com 37 votos favoráveis e apenas três contrários.
Todo o processo legislativo ignorou a etapa de análise nas comissões temáticas, algo incomum em projetos com impacto direto no orçamento municipal. A votação final durou menos de três minutos.
O novo benefício, que antes era restrito aos servidores da Casa, foi estendido aos parlamentares com o argumento de garantir isonomia no tratamento entre servidores e vereadores.
Além disso, o valor do vale dos funcionários — até então de R$ 1.250 — foi elevado em quase 90%, atingindo o mesmo valor agora concedido aos legisladores.
A lei também assegura o pagamento do auxílio mesmo em períodos de afastamento remunerado e prevê que, em casos de vínculo parcial no mês, o valor será proporcional.
Vereadores justificam que vale-alimentação é necessário devido ao aumento no custo de vida
Os responsáveis pela proposta foram os vereadores Professor Juliano Lopes (Podemos), Pablo Almeida (PL), Wagner Ferreira (PV) e Wanderley Porto (PRD), integrantes da atual Mesa Diretora da Câmara.
Em nota, justificaram a iniciativa como uma forma de valorização dos quadros da Casa frente à inflação e ao aumento no custo de vida, alegando que o benefício segue práticas já adotadas por instituições como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Ministério Público.
Vale lembrar que em nenhum dos casos os servidores desses órgãos públicos recebem vale-alimentação acima de um salario mínimo, tampouco tem salários de R$ 18 mil ao mês.
Além da criação do auxílio para os parlamentares, a nova legislação também traz um reajuste salarial de 10% para os servidores da Câmara — mas não para os vereadores. Segundo os cálculos anexados ao projeto, o impacto financeiro total pode chegar a R$ 146 milhões até 2027.
A aprovação do benefício acontece em um contexto político peculiar: a atual legislatura da Câmara de BH se apresenta como uma das mais conservadoras do país.
Em sessões recentes, os parlamentares aprovaram propostas controversas, como a adoção de bíblias em escolas e a instituição de um “dia dos contraceptivos naturais”, método já desaconselhado por especialistas por sua baixa eficácia comparado aos contraceptivos modernos.
