A restituição do Imposto de Renda é um momento aguardado por milhões de brasileiros que têm direito ao reembolso de valores pagos a mais ao longo do ano. Em 2025, a Receita Federal implementou novas diretrizes que podem permitir que alguns contribuintes recebam a restituição mais cedo.
Seguir corretamente essas regras pode garantir que o dinheiro entre na conta com maior agilidade.
Como funciona a Restituição do Imposto de Renda
A restituição do Imposto de Renda acontece quando o contribuinte pagou mais impostos do que deveria. Esse valor excedente é calculado com base nas informações declaradas e, caso seja identificado um saldo a favor do contribuinte, a Receita Federal realiza a devolução.
Entre as principais situações que podem gerar restituição estão:
- Imposto retido na fonte maior do que o devido.
- Despesas dedutíveis declaradas corretamente, como gastos com saúde e educação.
- Contribuições para a previdência privada.
- Doações incentivadas pela legislação tributária.
Os pagamentos das restituições ocorrem em lotes ao longo do ano, com prioridade para determinados grupos de contribuintes.
Quem pode receber a Restituição de forma antecipada
Em 2025, a Receita Federal estabeleceu um critério fundamental para que o contribuinte possa receber a restituição nos primeiros lotes: utilizar a declaração pré-preenchida e optar pelo recebimento via Pix.
Esse critério foi criado para reduzir inconsistências nas informações declaradas, agilizando o processamento e a liberação dos valores.
Além disso, a Receita mantém a prioridade de pagamento para os seguintes grupos:
- Idosos com mais de 60 anos.
- Pessoas com deficiência física, mental ou com doenças graves.
- Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério.
Aqueles que pertencem a um desses grupos e ainda utilizam a declaração pré-preenchida e o Pix têm chances ainda maiores de receber nos primeiros lotes.
Vantagens da declaração pré-preenchida
A declaração pré-preenchida é uma ferramenta disponibilizada pela Receita Federal que já inclui automaticamente diversas informações sobre rendimentos, despesas e deduções, evitando erros e facilitando o preenchimento da declaração.
Entre os dados que podem ser importados automaticamente estão:
- Rendimentos informados por empregadores e bancos.
- Gastos com saúde e educação já registrados no sistema da Receita.
- Contribuições para a Previdência Social e privada.
A principal vantagem desse recurso é a redução do risco de inconsistências e divergências, evitando que o contribuinte caia na malha fina. Além disso, ao utilizar essa funcionalidade, o processamento da declaração ocorre de forma mais ágil, permitindo a inclusão nos primeiros lotes de restituição.
Para utilizar a declaração pré-preenchida, o contribuinte precisa acessar o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) e fazer login com uma conta Gov.br de nível prata ou ouro. Após essa etapa, basta revisar as informações, fazer eventuais correções e enviar a declaração.
Calendário de Restituição do Imposto de Renda 2025
Os pagamentos da restituição serão feitos em cinco lotes ao longo do ano, seguindo o cronograma estabelecido pela Receita Federal:
- Primeiro lote: 30 de maio
- Segundo lote: 30 de junho
- Terceiro lote: 31 de julho
- Quarto lote: 29 de agosto
- Quinto lote: 30 de setembro
Os contribuintes que enviarem a declaração logo no início do prazo, sem erros e utilizando a declaração pré-preenchida com recebimento via Pix, terão maior chance de serem incluídos nos primeiros lotes.
Como garantir uma declaração correta e evitar atrasos
Para evitar problemas e garantir que a restituição seja processada sem atrasos, é fundamental seguir algumas boas práticas:
- Organização dos documentos: Antes de iniciar o preenchimento, reúna todos os documentos necessários, como informes de rendimentos, recibos de despesas médicas e comprovantes de educação.
- Verificação das informações: Mesmo ao utilizar a declaração pré-preenchida, revise todos os dados para garantir que estejam corretos e atualizados.
- Opção pelo Pix: Escolher essa forma de recebimento reduz o tempo de processamento da restituição.
- Envio antecipado da declaração: Quanto mais cedo a declaração for enviada, maiores serão as chances de inclusão nos primeiros lotes.
Evitar inconsistências e seguir as regras estabelecidas pela Receita Federal pode fazer toda a diferença no momento de receber a restituição.
Para não perder prazos e garantir um processo tranquilo, é essencial manter a organização dos documentos, revisar as informações antes do envio e utilizar as ferramentas disponíveis para facilitar a declaração.