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Restituição do Imposto pode ser antecipada quem seguir essa regra

Por Leticia Florenço
06/04/2025
Em Colunas, Mais Tendências
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Imposto de Renda - Foto: (Imagem/Reprodução)

Imposto de Renda - Foto: (Imagem/Reprodução)

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A restituição do Imposto de Renda é um momento aguardado por milhões de brasileiros que têm direito ao reembolso de valores pagos a mais ao longo do ano. Em 2025, a Receita Federal implementou novas diretrizes que podem permitir que alguns contribuintes recebam a restituição mais cedo.

Seguir corretamente essas regras pode garantir que o dinheiro entre na conta com maior agilidade.

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Como funciona a Restituição do Imposto de Renda

A restituição do Imposto de Renda acontece quando o contribuinte pagou mais impostos do que deveria. Esse valor excedente é calculado com base nas informações declaradas e, caso seja identificado um saldo a favor do contribuinte, a Receita Federal realiza a devolução.

Entre as principais situações que podem gerar restituição estão:

  • Imposto retido na fonte maior do que o devido.
  • Despesas dedutíveis declaradas corretamente, como gastos com saúde e educação.
  • Contribuições para a previdência privada.
  • Doações incentivadas pela legislação tributária.

Os pagamentos das restituições ocorrem em lotes ao longo do ano, com prioridade para determinados grupos de contribuintes.

Quem pode receber a Restituição de forma antecipada

Em 2025, a Receita Federal estabeleceu um critério fundamental para que o contribuinte possa receber a restituição nos primeiros lotes: utilizar a declaração pré-preenchida e optar pelo recebimento via Pix.

Esse critério foi criado para reduzir inconsistências nas informações declaradas, agilizando o processamento e a liberação dos valores.

Além disso, a Receita mantém a prioridade de pagamento para os seguintes grupos:

  • Idosos com mais de 60 anos.
  • Pessoas com deficiência física, mental ou com doenças graves.
  • Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério.

Aqueles que pertencem a um desses grupos e ainda utilizam a declaração pré-preenchida e o Pix têm chances ainda maiores de receber nos primeiros lotes.

Vantagens da declaração pré-preenchida

A declaração pré-preenchida é uma ferramenta disponibilizada pela Receita Federal que já inclui automaticamente diversas informações sobre rendimentos, despesas e deduções, evitando erros e facilitando o preenchimento da declaração.

Entre os dados que podem ser importados automaticamente estão:

  • Rendimentos informados por empregadores e bancos.
  • Gastos com saúde e educação já registrados no sistema da Receita.
  • Contribuições para a Previdência Social e privada.

A principal vantagem desse recurso é a redução do risco de inconsistências e divergências, evitando que o contribuinte caia na malha fina. Além disso, ao utilizar essa funcionalidade, o processamento da declaração ocorre de forma mais ágil, permitindo a inclusão nos primeiros lotes de restituição.

Para utilizar a declaração pré-preenchida, o contribuinte precisa acessar o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) e fazer login com uma conta Gov.br de nível prata ou ouro. Após essa etapa, basta revisar as informações, fazer eventuais correções e enviar a declaração.

Calendário de Restituição do Imposto de Renda 2025

Os pagamentos da restituição serão feitos em cinco lotes ao longo do ano, seguindo o cronograma estabelecido pela Receita Federal:

  • Primeiro lote: 30 de maio
  • Segundo lote: 30 de junho
  • Terceiro lote: 31 de julho
  • Quarto lote: 29 de agosto
  • Quinto lote: 30 de setembro

Os contribuintes que enviarem a declaração logo no início do prazo, sem erros e utilizando a declaração pré-preenchida com recebimento via Pix, terão maior chance de serem incluídos nos primeiros lotes.

Como garantir uma declaração correta e evitar atrasos

Para evitar problemas e garantir que a restituição seja processada sem atrasos, é fundamental seguir algumas boas práticas:

  • Organização dos documentos: Antes de iniciar o preenchimento, reúna todos os documentos necessários, como informes de rendimentos, recibos de despesas médicas e comprovantes de educação.
  • Verificação das informações: Mesmo ao utilizar a declaração pré-preenchida, revise todos os dados para garantir que estejam corretos e atualizados.
  • Opção pelo Pix: Escolher essa forma de recebimento reduz o tempo de processamento da restituição.
  • Envio antecipado da declaração: Quanto mais cedo a declaração for enviada, maiores serão as chances de inclusão nos primeiros lotes.

Evitar inconsistências e seguir as regras estabelecidas pela Receita Federal pode fazer toda a diferença no momento de receber a restituição.

Para não perder prazos e garantir um processo tranquilo, é essencial manter a organização dos documentos, revisar as informações antes do envio e utilizar as ferramentas disponíveis para facilitar a declaração.

Leticia Florenço

Leticia Florenço

Filha da Terra da Luz, jornalista pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

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