Um levantamento inédito realizado pela empresa DataBrasil, a pedido do portal Poder360, aponta indícios de que uma parcela dos beneficiários do Bolsa Família pode estar ocultando informações sobre seu estado civil com o objetivo de se enquadrar nas regras de renda exigidas pelo programa.
A análise sugere que cerca de 6,8% das famílias contempladas pelo benefício podem estar omitindo a existência de um cônjuge (marido ou esposa) para simular uma condição de maior vulnerabilidade.
Apesar da estimativa, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pela gestão do programa, não confirmou oficialmente, até o momento, os casos como fraude, e reforça que qualquer irregularidade comprovada resulta no bloqueio imediato do benefício.
6,8% dos beneficiários do Bolsa Família omitem casamento
A investigação se baseou no cruzamento entre os registros do Cadastro Único e dados demográficos do Censo do IBGE.
Os técnicos da DataBrasil compararam, município por município, a quantidade de domicílios classificados como monoparentais (aqueles com apenas uma pessoa morando) pelo Censo com o número de famílias cadastradas com esse perfil no Bolsa Família.
A divergência em diversas localidades foi significativa. Em cidades pequenas, principalmente no Norte e Nordeste, o número de famílias que se declararam como chefiadas por apenas um responsável no sistema do programa social ultrapassa em muito as estimativas oficiais do IBGE.
A principal irregularidade apontada entre os beneficiários do Bolsa Família é a omissão deliberada da existência de um cônjuge com renda formal.
Ao declarar-se como única responsável por uma criança, por exemplo, a mãe pode se enquadrar no limite de renda per capita exigido para receber o benefício, que é de no máximo R$ 218 por pessoa, o que não ocorreria caso o rendimento do parceiro fosse considerado.
Em outros casos, o casal, vivendo sob o mesmo teto, divide a família em duas inscrições diferentes no sistema, dobrando assim o valor recebido. Essa prática, ainda que não confirmada em cada caso específico, levanta sinais de alerta sobre brechas no controle e verificação dos dados.
Ministério do Desenvolvimento Social fiscaliza Bolsa família todos os meses
Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que a responsabilidade inicial pelo cadastramento e atualização das informações é dos municípios. Cabe às prefeituras manter os dados corretos e realizar visitas domiciliares para checagem das condições informadas.
O governo federal, por sua vez, realiza fiscalizações periódicas, com atualizações e auditorias mensais no Cadastro Único, além de incentivar denúncias e cruzamentos automatizados com outras bases de dados.
O MDS reforça que o programa social é essencial para a redução da pobreza e que as possíveis fraudes não comprometem a eficácia geral do Bolsa Família.
A identificação de inconsistências, segundo o ministério, permite ajustes importantes para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma mais justa, priorizando famílias realmente em situação de vulnerabilidade.
Os dados apontam para a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de controle, mas não colocam em xeque a legitimidade ou os resultados sociais positivos do programa Bolsa Família, que já tirou milhões de pessoas do mapa da fome e é referencia mundial em políticas públicas.
