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5 capitais brasileiras já confirmaram isenção de IPTU para grupos

Por Jeferson da Rosa
08/01/2026
Em Mais Tendências, Colunas
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5 capitais brasileiras já confirmaram isenção de IPTU para grupos - Imagem: José Cruz/Agência Brasil

5 capitais brasileiras já confirmaram isenção de IPTU para grupos - Imagem: José Cruz/Agência Brasil

Com a chegada de janeiro, o orçamento de muitas famílias brasileiras já começa pressionado pelas despesas típicas do início do ano. Entre matrícula escolar, seguros e taxas diversas, o IPTU costuma pesar no bolso de quem é proprietário de imóvel.

O que pouca gente sabe é que pelo menos cinco grandes capitais do país já confirmaram regras de isenção do imposto para grupos específicos de contribuintes, válidas também para 2026.

5 capitais brasileiras já confirmaram isenção de IPTU para grupos

O IPTU, sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano, é um tributo municipal cobrado anualmente de quem possui imóveis em áreas urbanas.

O valor é calculado com base no chamado valor venal do imóvel, que leva em conta localização, tamanho, uso e padrão de construção.

Para muitas famílias, especialmente aposentados e pessoas de baixa renda, esse imposto representa um custo difícil de absorver.

Por isso, as políticas de isenção cumprem um papel importante ao aliviar despesas fixas e garantir maior segurança financeira para quem tem renda limitada.

Entre as capitais que mantêm benefícios confirmados está Brasília. No Distrito Federal, a isenção alcança idosos a partir de 60 anos que sejam aposentados ou pensionistas, desde que a renda familiar não ultrapasse dois salários mínimos.

O imóvel precisa ser o único do contribuinte, ter uso residencial e área construída de até 120 metros quadrados. Além disso, imóveis com valor venal mais baixo podem receber isenção automática, sem necessidade de solicitação.

Curitiba também adota critérios próprios. Na capital paranaense, imóveis classificados como padrão popular, com área construída reduzida e valor venal limitado, podem ter o IPTU dispensado de forma automática.

Já idosos com 65 anos ou mais podem solicitar redução do imposto quando comprovam baixa renda e posse de apenas um imóvel residencial.

BH, RJ e SP também oferecem isenção do IPTU em 2026

Em Belo Horizonte, o foco está no valor do imóvel. A prefeitura concede isenção para propriedades exclusivamente residenciais que não ultrapassem um teto de valor venal definido anualmente, o que beneficia principalmente moradores de bairros populares.

No Rio de Janeiro, a legislação municipal estabelece diferentes limites de valor venal conforme o tipo de imóvel. Residências, imóveis não residenciais e terrenos têm tetos específicos para que o contribuinte seja dispensado do pagamento do IPTU.

São Paulo fecha a lista com um dos programas mais abrangentes.

A capital paulista concede isenção total ou parcial a aposentados e pensionistas que usam o imóvel como moradia, não possuem outros bens imobiliários e se enquadram em faixas de renda pré-determinadas, além de respeitar o limite de valor venal.

Em quase todas essas cidades, a isenção não é automática. O contribuinte precisa consultar as regras locais, reunir documentos e fazer o pedido dentro do prazo definido pela prefeitura.

Informação, nesse caso, pode significar economia real no começo do ano.

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Jeferson da Rosa

Jeferson da Rosa

Jornalista apaixonado pela profissão.

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