Quatro vereadores do Progressistas (PP), eleitos no pleito municipal de São Paulo em 2024, estão sob risco de perder seus mandatos.
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP) apresentou um pedido formal ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) solicitando a cassação dos parlamentares, sob a acusação de fraude na cota de gênero.
A ação, que partiu de uma federação de partidos de oposição ao PP, aponta indícios de candidaturas femininas fictícias utilizadas pelo partido para cumprir os 30% obrigatórios de participação feminina nas chapas.
4 vereadores podem ser cassados por suspeita de fraude
Os vereadores investigados são Murillo Lima, Sargento Nantes, Janaína Paschoal e Major Palumbo. Todos foram eleitos pelo PP no último ciclo eleitoral.
Segundo o parecer do promotor Cleber Rogério Masson, a legenda teria registrado mulheres como candidatas apenas para cumprir a exigência legal, sem que elas tivessem, de fato, participado da campanha de maneira ativa.
A acusação inclui casos de postulantes que não fizeram campanha, não movimentaram recursos eleitorais e obtiveram votações mínimas, o que, para o Ministério Público, configura fraude com o objetivo de validar a chapa como regular e garantir a eleição dos demais candidatos.
O parecer destaca que o partido apenas formalizou as candidaturas femininas no sistema eleitoral para viabilizar a inscrição da chapa, sem demonstrar esforço real para promover a presença feminina na disputa.
Um dos exemplos mencionados é o de Renata Del Bianco, ex-atriz da novela “Chiquititas”, que foi registrada como candidata mas não fez nenhuma publicação em suas redes sociais sobre a eleição, não recebeu verbas de campanha e obteve apenas 121 votos.
Partido e vereadores negam acusações
Por outro lado, o Progressistas refuta as acusações e afirma que todas as candidaturas apresentadas foram legítimas e cumpriram os requisitos legais.
Em nota, o partido criticou o parecer do MP por não considerar os argumentos da defesa e por repetir, segundo a legenda, as mesmas alegações iniciais da ação.
Os vereadores também se manifestaram, alegando que o processo tem motivação política.
Janaína Paschoal afirmou que retirar mandatos de representantes legitimamente eleitos em nome da defesa das mulheres seria contraditório. Já o Major Palumbo classificou a ação como infundada e disse confiar na Justiça para manter sua eleição.
A decisão final caberá ao TRE-SP, que deverá julgar se houve ou não fraude na formação da chapa. Se o tribunal acolher o pedido do Ministério Público, os quatro parlamentares perderão seus mandatos.
