Em um esforço para reduzir os efeitos adversos das calamidades naturais, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) implementou a unificação do calendário de pagamentos dos programas Bolsa Família (PBF) e Auxílio Gás (PAGB).
Essa ação abrange 659 municípios em todo o Brasil, que se encontram em estado de emergência ou calamidade pública, após sofrerem com desastres climáticos, como estiagens e enchentes. O objetivo da medida é oferecer uma resposta rápida e eficaz às dificuldades enfrentadas pelas populações mais vulneráveis dessas regiões.
Objetivos da unificação do calendário de pagamento
A principal motivação por trás da unificação do calendário de pagamento dos programas é garantir que as famílias afetadas pelas catástrofes naturais possam acessar os recursos do Bolsa Família e do Auxílio Gás de forma mais rápida e sem complicações.
Tradicionalmente, os pagamentos desses benefícios são realizados de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), o que gera uma divisão dos pagamentos ao longo do mês. Com a unificação, as famílias poderão acessar os recursos no primeiro dia de pagamento, sem a necessidade de seguir a programação escalonada.
Benefícios para as famílias
Em abril de 2025, cerca de 1,11 milhão de famílias em 659 municípios brasileiros serão beneficiadas com a medida. Deste total, mais de 318 mil lares também serão contemplados pelo Auxílio Gás, além do Bolsa Família.
Os recursos destinados ao pagamento do Bolsa Família ultrapassam R$ 738,54 milhões, enquanto os destinados ao Auxílio Gás somam R$ 34,38 milhões, totalizando mais de R$ 772,93 milhões em repasses para essas regiões.
Esses benefícios são essenciais para proporcionar um alívio imediato às famílias que estão enfrentando graves dificuldades devido às condições climáticas adversas. As famílias afetadas por secas, enchentes e outros desastres naturais frequentemente enfrentam perda de renda, destruição de propriedades e escassez de alimentos, tornando essencial o suporte do governo para minimizar os danos e ajudar na recuperação.
Critérios para a unificação do calendário
A unificação dos pagamentos abrange municípios situados em sete estados do Brasil que sofreram com estiagens prolongadas ou enchentes devastadoras. As localidades beneficiadas incluem estados como o Rio Grande do Sul, Piauí, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, além de regiões específicas da Amazônia, onde as condições de vulnerabilidade social e climática são mais graves.
Os estados e municípios mais impactados por desastres climáticos e que se beneficiarão da unificação do calendário incluem:
- Rio Grande do Sul: 497 municípios afetados por fortes chuvas e alagamentos ocorridos no ano passado.
- Piauí: 129 municípios que enfrentam uma das piores secas da história recente.
- São Paulo: Municípios como Embu, Ferraz de Vasconcelos e outros que sofreram com enchentes e deslizamentos de terra.
- Paraná: Cidades como Antonina, Morretes e Paranaguá, que também enfrentaram chuvas intensas.
- Rio de Janeiro: Municípios como Angra dos Reis e Petrópolis, atingidos por chuvas fortes e deslizamentos de terra.
- Roraima e Amazonas: Municípios como Boa Vista e Barcelos, com grande concentração de Povos Yanomami, que enfrentam uma grave situação de vulnerabilidade.
Veja a lista completa das cidades.
Benefícios para os povos Yanomami
Os Povos Yanomami, especialmente vulneráveis devido à crise humanitária na região Norte do Brasil, também foram incluídos na medida. Em Roraima, seis municípios serão beneficiados, enquanto no Amazonas, três municípios com grandes comunidades Yanomami também serão atendidos.
Esses povos enfrentam uma realidade de insegurança alimentar e falta de acesso aos serviços básicos, e o apoio por meio do Bolsa Família e Auxílio Gás é uma medida fundamental para garantir sua sobrevivência e dignidade.
