De acordo com um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o crime organizado gera aproximadamente R$ 146,8 bilhões por ano dentro da economia formal do Brasil. O setor de combustíveis é o mais afetado, registrando um faturamento ilegal estimado em R$ 61,4 bilhões.
O estudo examina a atuação de organizações criminosas nesses quatro setores, destacando que, no mercado de combustíveis e lubrificantes, a principal motivação é a lavagem de dinheiro, além de práticas como sonegação fiscal, roubo, desvio e adulteração dos produtos. A pesquisa foi baseada em dados da Polícia Federal, instituições acadêmicas, entidades da sociedade civil e veículos de imprensa.
Crime organizado
O levantamento ressalta os efeitos do comércio ilegal de combustíveis, apontando que, em 2022, o volume negociado irregularmente no Brasil poderia suprir a demanda de toda a frota nacional por três semanas. Além disso, o estudo destaca a presença de postos clandestinos, que funcionam sem regulamentação e vendem combustíveis adulterados.
O coordenador da pesquisa, Nívio Nascimento, destaca que o crime organizado tem se voltado para o setor de combustíveis devido à sua relevância econômica e ao alto potencial de lucro. Os ganhos obtidos nessa atividade ilegal são frequentemente direcionados para financiar outros crimes, como o garimpo ilegal e o desmatamento. Além disso, a sonegação fiscal nesse mercado é significativa, com estimativas indicando perdas de R$ 23 bilhões por ano em impostos não arrecadados.
Resposta do Estado
Para enfrentar a criminalidade no setor de combustíveis, o Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu um grupo de trabalho específico. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) adota estratégias como inteligência de dados e fiscalizações rigorosas para identificar fraudes, enquanto a Polícia Federal e a Receita Federal continuam apurando irregularidades no mercado.
Ao mesmo tempo, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ordenou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para intensificar as investigações. O trabalho será realizado por um núcleo estratégico que envolve diversos órgãos, incluindo a PF, a Receita Federal e a ANP.
