O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) anunciou, nesta quinta-feira (29), a abertura de 12 mil vagas para emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A iniciativa faz parte dos programas CNH da Gente e CNH na Escola, voltados para estudantes da rede pública estadual e cidadãos de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Vale mencionar que o programa oferece não apenas a primeira habilitação nas categorias “A” (moto) ou “B” (carro), mas também permite a adição ou mudança de categoria, tudo de forma 100% gratuita para os beneficiados.
As inscrições começam no dia 16 de junho e vão até 30 de junho, exclusivamente pelo Portal de Serviços do Governo da Bahia. O edital completo será publicado no próximo dia 4 de junho.
Quem pode se inscrever no CNH da Gente
As oportunidades contemplam diferentes públicos. Das 12 mil vagas, 2 mil são destinadas a estudantes do ensino médio da rede pública estadual. Outras 5 mil serão para estudantes maiores de 18 anos inscritos no programa Bolsa Presença.
Além disso, 1.000 vagas são reservadas ao programa Bahia pela Paz, voltado para jovens em situação de vulnerabilidade social, e 50 vagas atenderão famílias afetadas pela explosão na fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus.
Outro detalhe importante é que 3.950 vagas são destinadas à população inscrita no CadÚnico, fortalecendo o acesso de pessoas de baixa renda à CNH.
Para participar, é necessário atender aos seguintes critérios: ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, residir na Bahia e estar devidamente cadastrado no CadÚnico. No caso dos estudantes menores de 17 anos, é possível iniciar a formação teórica, preparando-se para obter a CNH futuramente.
Inclusão, cidadania e mobilidade para os baianos
É importante mencionar que tanto o CNH da Gente quanto o CNH na Escola são considerados programas de inclusão social, com foco na promoção da mobilidade, empregabilidade e cidadania. Isso porque a obtenção da CNH, além de abrir portas no mercado de trabalho, representa mais autonomia para milhares de baianos.
Dessa forma, a iniciativa é fruto de uma parceria entre o Detran-BA e as Secretarias de Educação (SEC), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
